Nesta terça-feira (22) o mundo comemora o Dia Mundial da Água, data que desperta para a consciência do uso racional deste recurso natural. O Rio Grande do Sul tem enfrentado crises hídricas, com destaque para os anos de 2003 a 2006.
Para organizar os setores responsáveis pelo uso racional das águas, a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vem desenvolvendo medidas para reestruturar e controlar esses órgãos. Segundo o diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Fernando Meirelles, no último ano, 25 Comitês de Bacias começaram a funcionar e a receber recursos, o que não ocorria há mais de 10 anos.
Meirelles salienta que um dos destaques é o programa de limpeza e desassoreamento dos rios, que pretende reduzir o impacto das cheias que destroem plantações, prejudicam a pecuária e invadem áreas residenciais. "O programa estabelece que o desassoreamento e limpeza de vegetação e de resíduos sólidos não poderá alterar o curso natural dos rios. Assim como, quando houver intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP), os procedimentos devem ocorrer de forma a reduzir os impactos, priorizando o acesso pelas margens já impactadas", afirma.
As ações foram intensificadas com equipes técnicas trabalhando nos processo de outorga e planejamento de recursos hídricos. Meirelles destaca que a implantação do SiOut (Sistema de Outorga de Água) já permite o cadastro dos usuários de água. O novo cadastro é autodeclaratório, elimina burocracia e permite a outorga imediata. O próprio sistema conclui o atendimento, emitindo a autorização automaticamente. Ao aperfeiçoar o gerenciamento das concessões, o novo sistema torna o processo de outorga mais transparente e ágil.
Fonte: Governo do Estado
