O governador José Ivo Sartori recebeu, na manhã desta quarta-feira (23), os representantes do Conselho Estadual da Cultura (CEC). Na ocasião, os conselheiros discutiram a mais recente normativa de recursos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), regulamentada pelo secretário Victor Hugo, e manifestaram o desejo de prosseguir com o trabalho de fomento às atividades do setor no estado.
Sartori lembrou do seu papel na instalação do CEC enquanto presidente da Assembleia Legislativa, em 1998, e reiterou a importância do conselho para "fazer mais com menos" na valorização de projetos culturais através de uma distribuição de recursos mais justa para beneficiar mais projetos.
O secretário Victor Hugo reforçou a relevância do órgão na deliberação da instrução normativa 01/2016 regulamentada no mês de março, em que não será mais permitida a concentração de recursos em poucos projetos. "Com isso, acabou a injustiça e estamos estimulando novos projetos", afirma.
Sobre o Conselho Estadual da Cultura
A fim de promover a gestão democrática da política cultural do Rio Grande do Sul, o órgão colegiado é composto por 24 conselheiros; destes, 16 são escolhidos por entidades do setor cultural e oito pelo governador. A regulamentação do conselho foi decretada pelas leis 11.289/1998 e11.707/2001. Entre suas principais atribuições está a de fiscalizar a execução de projetos culturais e a aplicação de recursos e emitir pareceres técnico-culturais sobre as atividades do setor.
Representaram o Conselho Estadual da Cultura o presidente Dael Rodrigues; a vice-presidente Adriana Donatto; a secretária Maria Marques e o assessor especial Marco Aurélio Alves.
Fonte: Gov. do Estado
