O governador José Ivo Sartori acompanha, nesta quinta-feira (24), a destruição de materiais apreendidos pela Operação Desmanche, que vem sendo realizada para combater a receptação e o comércio ilegal de autopeças. A trituração de peças sem procedência comprovada, recolhidas durante ação nessa terça-feira (22), será feita a partir das 14h, na Usina Riograndense da Gerdau, credenciada pelo Detran-RS, na Rua Hugo Gerdau, 307, em Sapucaia do Sul.
Desde 16 de fevereiro, ocorreram cinco operações de fiscalização em desmanches e estabelecimentos que vendem peças automotivas, em Porto Alegre. Onze deles foram fechados e 11 pessoas foram presas. As quatro primeiras operações resultaram na apreensão e destruição de 238,8 toneladas de peças. Não está concluída ainda a pesagem do material apanhado na última terça-feira.
A Operação Desmanche é coordenada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) e tem a participação da Polícia Civil, Brigada Militar, do Instituto-Geral de Perícias e Detran-RS. Conta também com apoio das prefeituras dos municípios onde é realizada. Em cada ação, são mobilizados em média 50 homens.
Em uma primeira fase, a operação foi feita na capital. Na segunda etapa, iniciada nessa terça-feira (22), se estendeu para a Região Metropolitana. A próxima fase vai incluir operações simultâneas em diversos municípios.
Lei dos Desmanches
Elaborada pela SSP, em parceria com a Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Lei dos Desmanches foi sancionada em 7 de dezembro pelo governador José Ivo Sartori. Regulamenta a lei federal e determina que peças automotivas sem comprovação de procedência sejam apreendidas e recicladas.
O controle intensificado da comercialização ilegal de autopeças combate diretamente o roubo e o furto de veículos, a receptação de peças e o latrocínio (roubo seguido de morte), praticado em grande parte durante ataques a motoristas.
No caso de peças apreendidas e identificadas como originárias de crimes, é aberto inquérito policial. Empresas do ramo sem registro no Detran agora têm os alvarás cassados pelas prefeituras, de acordo com notificação estadual. As que são credenciadas têm na fachada o logotipo do Detran, e cada peça é vendida com código de barras e nota fiscal eletrônica. Para saber se o estabelecimento é credenciado, o consumidor pode consultar o site www.detran.rs.gov.br/consulta-peças.
