O governador José Ivo Sartori assinou, nesta segunda-feira (9), decreto que institui a Escola em Tempo Integral nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, em conformidade com a Lei nº 14.461, de 16 de janeiro de 2014. Com isso, o número de alunos atendidos pelo serviço no Rio Grande do Sul salta de 9,9 mil para 24 mil estudantes em diversas regiões do estado. Ao todo serão 104 escolas estaduais atendendo em turno integral. A lei de turno integral em escolas da rede estadual é de autoria da deputada estadual Juliana Brizola. A finalidade é garantir a formação integral do aluno a partir da ampliação da jornada escolar, assegurando o direito à aprendizagem nas diferentes áreas do conhecimento.
Ao assinar o decreto, Sartori afirmou que a Educação é uma ferramenta de inclusão social. "É um passo para qualificar o ensino e oferecer novas oportunidades a 24 mil alunos. As crianças e os adolescentes que ocupam seu tempo na escola hoje, serão cidadãos de bem e profissionais de sucesso amanhã. Com isso estamos incentivando também a cultura da paz e da não violência", disse o governador.
Os estudantes terão no mínimo sete horas diárias no estabelecimento de ensino, nos turnos da manhã e da tarde, com a oferta de quatro refeições diárias, respeitando as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A proposta pedagógica foi elaborada pelo Departamento Pedagógico da Secretaria da Educação para nortear a construção de Regimentos Escolares e Planos de Estudos.
Estiveram presentes o vice-governador José Paulo Cairoli; o secretário da Educação, Vieira da Cunha; o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal; o deputado estadual Gilmar Sossella; e o deputado federal Pompeo de Mattos.
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Gov. do Estado
