O governador José Ivo Sartori apresentou a realidade financeira do Rio Grande do Sul durante o 28º Fórum Nacional do Instituto de Altos Estudos (INAE), nesta terça-feira (17), no Rio de Janeiro. A explanação fez parte do painel "Definindo a economia e a indústria que se quer para o País", com manifestação de gestores estaduais sobre a dívida com a União. Além de Sartori, participam da mesa-redonda os governadores Raimundo Colombo, de Santa Catarina; Fernando Pimentel, de Minas Gerais; Renan Filho, de Alagoas; o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles; e o secretário da Fazenda de São Paulo, Renato Villela. O Fórum ocorreu na sede do BNDES, na capital fluminense.
Para Sartori, a dívida pública deve ser entendida como um problema que afeta todos os entes federados: União, estados e municípios. "Nessa ampla discussão, os aspectos financeiros não podem ser reduzidos ao problema do equilíbrio fiscal da União. E menos ainda a uma suposta universalidade das leis vigentes no mercado financeiro. Acrescento que é danosa a ideia de que a centralização das receitas públicas no governo federal permite um melhor gerenciamento e uma destinação mais adequada do bolo tributário. Um novo pacto federativo é urgentemente necessário e o presidente em exercício Michel Temer tem externado essa mesma visão", destacou.
O governador comentou o cenário político nacional e o impacto na vida dos cidadãos. "A crise institucional brasileira só se resolve com a harmonia entre os poderes. Não buscar isso é agravar nossos problemas econômicos e políticos. É, ainda, desatender os cidadãos que vivem nos estados e municípios. É na população que devemos pensar. O sentido do nosso trabalho está em melhorar a vida das pessoas simples e humildes e tornar os serviços públicos acessíveis para aqueles que mais precisam", alertou.
Outro ponto abordado por Sartori foi a disposição dos entes públicos em transferir a decisão de questões políticas ou econômicas para a esfera jurídica. "Ao judiciário cabe indicar os marcos legais. Hoje o que vemos é uma crescente desarmonia entre as três instituições que regulam a nossa sociedade: a ordem econômica, a ordem política e a ordem legal. Esse descompasso gera desagregação social. Essa é a lição que devemos extrair da profunda crise institucional do Brasil. É necessária uma reforma política que contribua para restabelecer com clareza as funções específicas dos três poderes da República, com vistas ao seu funcionamento harmônico", ponderou.
Ao falar da situação das contas do Rio Grande do Sul, Sartori apontou as principais medidas adotadas pelo governo, com austeridade. "Consideramos a busca pelo equilíbrio financeiro uma pauta positiva. O Rio Grande do Sul percebeu a gravidade da situação bem antes e foi pioneiro na aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, além da Previdência Complementar. Estamos construindo um caminho e tenho certeza de que a semente de mudança que está sendo plantada no Rio Grande do Sul vai resultar em equilíbrio no futuro", lembrou.
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, também acompanha o governador. Participam do painel os presidentes do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa de Abreu; do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Jessé Souza; do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Jorge Camargo; da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro; do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; e da Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica, Humberto Barbato. A mesa-redonda foi mediada pelo consultor Raul Velloso.
Antes do encontro, Sartori esteve com o governador Luiz Fernando Pezão, que encontra-se hospitalizado.
Governo do Estado
