Articulação pretende acelerar e qualificar adoções no RS

As 644 crianças e adolescentes do Rio Grande do Sul que ainda esperam por um lar ganharam um novo mecanismo que visa a ampliar essa possibilidade. A Autoridade Central do Estado para fins de adoção internacional foi instalada na Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Alegre, e vai unir o trabalho do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado numa maior articulação interinstitucional e qualificação dos procedimentos. Entre as atribuições, o novo órgão recepcionará os dossiês de crianças e adolescentes para consulta a adoção internacional, analisando documentos e procedimentos que devem constar no trâmite.

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destacou a importância do tema. Revelou que, no RS, a grande maioria dos jovens aptos à adoção tem entre 14 e 17 anos. E destacou a necessidade de reverter esse quadro, ampliando as chances desses adolescentes ganharem uma família. "Estaremos juntos no enfrentamento das questões, buscando um caminho eficaz e célere".

A Corregedora também ressaltou a experiência dos integrantes do colegiado na área da infância e juventude. "O que, certamente, servirá para o encaminhamento dos nossos pequenos para a felicidade", frisou a magistrada. Além dela, outros cinco membros compõem o órgão colegiado: a Secretária-Executiva, Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo, os Desembargadores Alexandre Mussoi Moreira e José Antônio Daltoé Cezar, a Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja e a Defensora Pública Rosângela de Toledo Rodrigues. No primeiro encontro, foi tratada, entre outros temas, a criação do regimento interno da Autoridade Central.

Funcionamento
A Autoridade Central também processará as habilitações de pretendentes com residência habitual no Exterior para a adoção de crianças e/ou adolescentes brasileiros e dos pretendentes domiciliados no Rio Grande do Sul que desejam adotar fora do Brasil. É o órgão quem chancelará esse processo.

Dados de adoção no RS
No Rio Grande do Sul, das 1.002 crianças e adolescentes cadastradas, 358 já estão em processo de adoção em andamento. Das 644 que seguem disponíveis para um novo lar, a grande maioria, 573, tem 10 anos ou mais. No ranking nacional de pretendentes a adotantes por Estado, o RS aparece em segundo lugar, com 5,2 mil cadastrados (São Paulo é o primeiro, com 8,7 mil candidatos a adotantes).  Em 2015, foram sentenciados 889 processos de adoção no RS.
A média de espera está relacionada ao perfil desejado pelos pretendentes. Conforme dados do Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça, no país, dos 35 mil pretendentes cadastrados a adotar um filho, 22,39% somente aceitam crianças de raça branca; 41,81% declaram aceitar crianças de todas as raças; 62,16% são indiferentes ao sexo da criança; 69,44% dizem não aceitar adotar irmãos; e apenas 0,06% pretendem adotar jovens com até 17 anos.