Um grupo de 10 diretores de presídios do Rio Grande do Sul solicitou pedido de demissão, através de uma carta coletiva encaminhada ontem à tarde à Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe). A decisão teve, entre outras motivações, a falta de funcionários e o corte de horas extra. Na carta, os diretores estabeleceram um prazo de 30 dias para resolução dos problemas. Caso contrário,pedem substituição da função.
A situação de crise foi exposta a partir do vazamento de um documento interno encaminhado semana passada pelo diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Mario Pelz à superintendente, Marli Ane Stock. O documento foi revelado na manhã de ontem, pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do RS (Amapergs).
Nele, Pelz coloca seu cargo à disposição. Ele diz que os detentos não têm condições de ser transportados para as audiências judiciais e comenta sobre os risco de motins. “Diante do cenário posto, eu coloco que não tenho condições de gerenciar tal crise de forma segura. É um posicionamento de alguém que tem que alertar todos os fatos porque eu tenho responsabilidade em todos os presídios. A minha tarefa como gestor é dizer às pessoas, que são de fato os gestores que vão poder influenciar na área, as capacidades e as necessidades”, afirmou.
Em nota, a Susepe declarou que, em razão do déficit de servidores no estado, o órgão extrapolou no mês de maio a quantidade de horas extras prevista para o primeiro semestre, deixando junho descoberto. A Susepe conta com 3.775 servidores. A complementação dos serviços é feita com aproximadamente 71 mil horas por mês.
A superintendente, Marli Ane Stock, disse que o pedido de suplementação das horas extra já havia sido encaminhada para a Secretaria da Segurança Pública e Secretaria da Fazenda, na segunda-feira. Segundo a Susepe, o estado alcançou um número recorde de prisões no primeiro semestre de 2016, índice correspondente a um ano todo. Atualmente são 34,1 mil apenados entre homens e mulheres, de todos os regimes, no Rio Grande do Sul.
“Já está em tratativa também a abertura de um novo concurso público, e estuda-se a implantação de videoconferências, para melhor aproveitamento dos recursos públicos, bem como economia e agilidade nas apresentações judiciais. A Susepe aguarda um retorno da Sefaz nos próximos dias e não cogita a saída do diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, Mario Pelz, acrescentando que este momento difícil só vem sendo superado devido ao grande comprometimento de todos os servidores penitenciários” diz a nota.
Risco na segurança
O serviço de transporte de presos para audiências judiciais no fórum está suspenso desde ontem, no Presídio Regional de Passo Fundo. A medida é apenas um dos reflexos provocado pelo corte de horas extra dos agentes penitenciários em todo o Rio Grande do Sul.
Diretor do Presídio Regional de Passo Fundo, Renato Garlet, que não chegou a assinar a carta de demissão, explica que sem as horas extra não tem condições de fazer o transporte dos apenados. Para manter o serviço, ele teria de deslocar agentes do plantão, deixando a segurança na casa prisional muito vulnerável. A população carcerária ontem à tarde na casa prisional era de 670 detentos. “Eu usava as horas-extras para chamar os servidores de folga. Sem elas, não posso tirar o pessoal da equipe de plantão. Seria um risco muito grande” afirma.
De acordo com Garlet, o corte também vai impedir que a direção reforce o efetivo durante os horários de visitas. “Normalmente convoco seis agentes a mais para as visitas. Sem as horas-extra, isso não será mais possível” explica. Mesmo sem o reforço, Garlet garante que o serviço será mantido. A condução de apenados para perícia e atendimento médico também será restrita.
Nos meses de março e abril, duas ocorrências registradas pela direção do Presídio Regional de Passo Fundo, escancaram os riscos provocados pelo déficit de agentes na casa prisional. Na primeira delas, nove detentos conseguiram escapar através de um buraco aberto no muro de acesso ao albergue. No final de abril, um princípio de rebelião, durante a contagem dos presos, deixou um agente ferido. Para conter o tumulto, a direção teve de pedir reforço ao grupo de ações especiais da Susepe da região metropolitana e também de agentes de outras casas prisionais da região norte do estado.
