Obras inacabadas em creches no Rio Grande do Sul seguem sem uma solução. A MVC Componentes Plásticos, empresa que venceu licitação do governo federal para construir 208 pré-escolas em 98 cidades gaúchas, descumpriu acordo firmado com a Famurs em janeiro de 2016. Na ocasião, a empresa prometeu concluir 29 creches até o final deste ano. São as obras com nível de execução avançado. Porém, o cronograma de trabalho está atrasado e 21 obras estão paralisadas. "O calendário está comprometido e em ritmo lento. Isso preocupa a Famurs e os gestores municipais", alerta o coordenador-geral da Federação, Márcio Espindola.
O problema acontece porque a MVC adota um método de construção exclusivo. São utilizadas chapas prontas, de fibra de vidro. "Essas obras somente poderão ser concluídas com a tecnologia da MVC", esclarece a assessora técnica da Área de Educação da Famurs, Marlise Fernandes. "As prefeituras das 18 cidades onde ocorre esse impasse estão movendo ações judiciais contra a empresa, mas algumas já foram apontadas pelo Tribunal de Contas", adverte Marlise. Das 204 escolas que não ficaram prontas, 168 permanecem em estágio inicial de construção ou sequer foram iniciadas. Nesses casos, a solução para a prefeitura é realizar o distrato com a MVC, migrar para a tecnologia convencional e fazer uma nova licitação.
O assunto foi tema de reunião entre a Famurs, a MVC e representantes de municípios gaúchos na segunda-feira (30/5), na sede da Federação. Durante o encontro, a Famurs pressionou a MVC a concluir as 29 obras que seguem sob responsabilidade da construtora. Conforme Marlise, a MVC possui pendências financeiras com o pagamento de salários e ações trabalhistas aos operários e apresenta dificuldades de gestão das obras. A Federação busca uma solução junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) para que outras empresas sejam autorizadas a concluir as obras com a matéria-prima e a tecnologia fornecidas pela MVC.
Obras paralisadas
Agudo
Bom Jesus
Cachoeira do Sul
Carazinho
Canoas (2)
Gramado
Guaíba (2)
Nova Hartz
Osório
Portão
Porto Alegre
Santana do Livramento (2)
Sananduva
São Sepé
Taquari
Terra de Areia
Três Cachoeiras
Xangri-lá
Obras em andamento
Cachoeira do Sul
Canoas
Esteio
Farroupilha
Guaíba (2)
Passo Fundo
Porto Alegre
