Após 35 dias desde o início das ocupações em escolas de todo RS, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RS) ingressou uma ação civil pública com pedido de liminar para garantir a realização de aulas e o acesso pacífico de alunos às instituições ocupadas da rede pública estadual. A ação, protocolada na Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre na tarde de ontem (13), responde à contraproposta feita pelos estudantes e encerra qualquer tipo de negociação com os movimentos. Conforme nota divulgada, o diálogo só será restabelecido após a desocupação dos prédios. O prazo de 48 horas, que pedia para que os estudantes liberassem o acesso dos prédios à comunidade expirou no sábado (11). Nesse dia o governador Sartori enviou uma mensagem de áudio para pais e alunos das escolas ocupadas pedindo colaboração para que os estabelecimentos estivessem abertos na segunda-feira (13) para os professores e alunos que desejassem retornar às aulas.
Em Passo Fundo, no entanto, o cenário segue o mesmo: na manhã de ontem (13) a Escola Fagundes dos Reis amanheceu com os portões encadeados. Esta é a quarta escola de Passo Fundo a permitir somente a entrada de pessoas que apoiam as reivindicações por melhorias na educação. A medida também é adotada pelas escolas estaduais Cardeal Arco Verde, Eulina Braga e Protásio Alves. De acordo com a 7ª Coordenadoria Regional de Educação (7ª CRE) é de diálogo com os estudantes. Até o momento não há intenção de forçar a desocupação e professores que não estão em greve podem ir até à sede da Coordenadoria para fazer a assinatura do ponto. No momento, dez escolas permanecem ocupadas em Passo Fundo em função da desocupação da Escola Anna Luiza Ferrão Teixeira desde a última sexta-feira (10).
De acordo com o aluno do 2º ano do Ensino Médio, Alex Machado, o motivo para o trancamento dos portões é que alguns professores chamavam alunos para ter aula na escola. “Achamos isso uma falta de respeito. Se a escola está ocupada, é porque não deve ter aula. Por isso resolvemos trancar”, explicou. O estudante está entre os 15 alunos que ocupam a escola Fagundes dos Reis. Segundo ele, mesmo com a reintegração de posse dos prédios, o manifesto não tem data para acabar. “Se nos tirarem daqui vamos para a rua. Não vamos parar”, defendeu. O posicionamento sobre a ação civil emitida pela Procuradoria Geral do Estado deve ser aberto ao público na manhã de hoje, em coletiva de imprensa organizada pelo Comando das Ocupações, a partir das 10h, no Colégio Protásio Alves. Ainda assim, os alunos adiantam que, em caso de reintegração de posse, os alunos sairão das escolas, pela segurança dos manifestantes. “O secretário da educação já deixou claro que tentará desocupar as escolas por meio da Justiça. Caso contrário, terá que tomar medidas mais drásticas”, apontou uma das líderes do movimento, Luísa Bublitz Folle.
Posição 7ª CRE
Conforme o coordenador da 7ª CRE, Santos Olavo Misturini, o envolvimento neste processo se dá por meio do diálogo com os ocupantes das escolas e o repasse das informações recebidas de Porto Alegre. A expectativa era de que, com a proposta apresentada pelo governador José Ivo Sartori, se retomassem as atividades normais já a partir de ontem (13). No entanto, apenas a escola Anna Luiza Ferrão Teixeira voltou às atividades normais. “Estamos encaminhando reivindicações, atendendo as solicitações, fazendo um processo de mediação de conflitos”, reforça o coordenador.
Misturini pondera que algumas decisões não cabem a ele para serem tomadas, no entanto destaca que está se empenhando para atender as reivindicações dos estudantes dentro das possibilidades que tem. Ele destaca que até o momento também não há nenhuma medida em andamento para se forçar a desocupação das escolas. “Facultamos aos professores e funcionários das escolas às quais não têm mais acesso virem até aqui assinar o ponto”, orienta para aqueles que não aderiram à greve.
Greve dos professores
O diretor do 7º Núcleo do CPERS Sindicato, professor Orlando Marcelino da Silva, destaca que dez escolas ainda permanecem ocupadas em Passo Fundo. O governo do Estado chegou a apresentar uma contraproposta que incluía a destinação de R$ 40 milhões às escolas estaduais. No entanto, não retirava o PL 44, que é a principal reivindicação de professores e estudantes. Por este motivo, a greve dos professores continua. Ele acrescenta que o movimento das ocupações é independente, mas o Sindicato continuará defendendo os estudantes contra quaisquer ataques. “Vamos defender os ocupantes contra os ataques de setores reacionários que não querem que a escola feche nesse momento porque querem que a escola seja privatizada e atacam moralmente os estudantes”, ressalta.
Escolas Ocupadas
Alberto Pasqualini
Antonino Xavier Oliveira
Ernesto Tochetto
EENAV
Adelino Simões Pereira
Cecy Leite Costa
Cardeal Arco Verde
Eulina Braga
Protásio Alves
Fagundes dos Reis
