A lei que estabeleceu tolerância zero para o álcool na direção completa oito anos neste mês de junho. Nesse período, as autuações pela Lei Seca triplicaram no Rio Grande do Sul. Em 2008, foram 6,8 mil autuações no artigo 165, que teve a redação alterada no Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo para zero a quantidade de álcool permitida. Em 2015, foram 21 mil condutores flagrados alcoolizados e retirados de circulação.
A curva das autuações cresceu gradativamente no Rio Grande do Sul, registrando um salto em 2011, com a implantação de políticas de fiscalização como a Balada Segura e a Viagem Segura, que sistematizaram a aplicação do etilômetro. A consolidação dessas políticas e a expansão da Balada para o interior do Estado refletiu em picos de autuação nos anos seguintes, atingindo 23,7 mil condutores flagrados alcoolizados em 2012, reflexo também da Nova Lei Seca, que tornou ainda mais rigorosas as punições.
Após cinco anos de Lei Seca e dois de fiscalização sistemática do consumo de álcool na direção, a curva começou a baixar, mesmo com o aumento da fiscalização. Em 2013, foram 21,3 mil autuações, uma redução de 10% em relação ao ano anterior. Em 2014, a curva voltou a crescer (23,3 mil) e caiu novamente em 2015 (21,1 mil).
Como a fiscalização aumentou consideravelmente ao longo dos anos, acredita-se que essas reduções no número de autuações signifiquem uma mudança de comportamento dos motoristas. "Já percebemos isso nas nossas relações sociais. Dirigir depois de beber não é visto mais com tanta naturalidade e as pessoas estão buscando alternativas e se programando melhor quando vão sair", avalia o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski.
Suspensão do direito de dirigir
Resultado da maior fiscalização, o número de processos de suspensão do direito de dirigir também aumentou 320% no período. Foram 4,2 mil processos instaurados para motoristas flagrados dirigindo sob o efeito de álcool em 2008. Em 2015, esse número foi de 17,5 mil.
Resultados
O maior rigor na lei, combinado à fiscalização sistemática e à penalização efetiva, vem mostrando resultados no Estado. O Rio Grande do Sul superou a meta da ONU para os primeiros cinco anos da Década de Ação para a Segurança no Trânsito. A meta de redução em 50% das vítimas de trânsito leva em conta a previsão crescente de óbitos se nenhuma ação fosse adotada naquele cenário.
Calculada com base em projeções dos anos anteriores, o RS poderia ter 2.707 mortes no ano de 2015 e 3.224 em 2020. Para a metade da década, a meta do RS era diminuir em 31% a acidentalidade. O Estado reduziu em 36% em relação à tendência, preservando 972 vidas. A redução objetiva do número de óbitos foi de 21% de 2010 a 2015.
