O acordo em torno da renegociação da dívida dos estados com a União, encaminhado nesta segunda-feira (20) entre os governadores e o presidente Michel Temer, representa em torno de R$ 4,6 bilhões de alívio nas contas públicas do Rio Grande do Sul ao longo dos próximos dois anos. Entre os principais itens da repactuação do contrato assinado em 1998, a nova proposta inclui a suspensão do pagamento das parcelas mensais de 2016, entre julho e dezembro deste ano, e uma carência de 18 meses a partir de 2017, quando os estados passam a pagar 5,5% do serviço da dívida em sequência até alcançar 100% do custo de cada mês.
Na avaliação do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o novo acordo representa um grande avanço para o equilíbrio das finanças. "Saímos de uma proposta que previa apenas a redução do estoque da dívida no final do contrato, em 2028, para algo que nos ajudará a resolver parte dos nossos problemas", salientou ele. Feltes salienta que os R$ 4,6 bilhões de alívio nos próximos dois anos quase se assemelham aos R$ 4,3 bilhões de déficit previsto no orçamento de 2016. "Dá uma dimensão dos nossos desafios que ainda persistem", observou.
A carência total de pagamentos até o final do ano representa R$ 1,53 bilhão de fôlego no fluxo financeiro, já considerando o pagamento em 24 vezes (também a partir de julho) dos R$ 600 milhões que o Estado deixou de pagar da dívida amparado pela liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
Já ao longo do próximo ano, o novo acordo significará R$ 2,09 bilhões a menos do desencaixe para a União, montante que cairá para pouco mais de R$ 343 milhões em 2018. O que deixará ser pago neste período pela carência será somado ao estoque final da dívida.
Vantagens a longo prazo
A renegociação prevê também a substituição dos indexadores do contrato: de IGP-DI mais 6% para IPCA mais 4% a partir de janeiro de 2013, o que representará uma redução de R$ 37 bilhões para R$ 17 bilhões de saldo devedor ou estoque da dívida em 2028. No entanto, o próprio acordo prevê o alongamento em 20 anos do contrato, assim como em dez anos as dívidas que o Estado contraiu junto ao BNDES (incluindo uma carência nos primeiros quatro anos).
IMPACTOS NAS CONTAS PÚBLICAS
- 2016 (carência 100% julho a dezembro); R$ 1,530 bilhões
- 2017 (carência gradativa 5,5% ao mês); R$ 2,093 bilhões
- 2018 (carência gradativa 5,5% ao mês até julho): R$ 343,8 milhões
- IGP-DI mais 6% aa por IPCA mais 4% aa (redução do estoque de R$ 37,2 bi em 2028 para R$ 17,8 bi
- Alongamento em 20 anos contrato com a União: R$ 50 milhões/mês
- Alongamento em 10 anos dívidas BNDES: R$ 10 milhões/mês.
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