Pelo menos 100 índios de diversas reservas do Rio Grande do Sul, ocuparam a sede da Funai, em Passo Fundo, durante a quarta-feira. A mobilização Ocupa Funai aconteceu em todo o país e tem o objetivo de fortalecer a entidade e protestar contra as medidas anti-indígenas adotadas pelo presidente interino Michel Temer. No encontro, caciques de oito regiões do estado ajudaram a elaborar um documento, com uma lista de reivindicações, que será entregue ao Ministro da Justiça e diversas entidades da sociedade.
No Rio Grande do Sul vivem atualmente 32 mil índios das etnias caingangue, charrua e guarani. Deste total, 27 mil estão distribuídos nas 44 terras indígenas do estado e acampamentos às margens das rodovias. Outros cinco mil moram nas cidades. Toda esta estrutura é coordenada pela Funai de Passo Fundo, responsável pelas sete coordenações locais nos municípios de Porto Alegre, Tapejara, Cacique Doble, Iraí, Miraguai, Nonoai e Santo Augusto. Para dar conta da demanda são apenas 35 servidores no Rio Grande Sul, sendo que quatro devem se aposentar ainda este ano e outros 17 no ano que vem.
Para agravar ainda mais o quadro, o Ministério da Justiça já encaminhou para a regional, um documento determinando o corte de cargos comissionados, redução das Coordenações Regionais e de assistentes técnicos. “Estes 35 servidores são muito corajosos. A pergunta que faço é a seguinte: Para quem interessa o enfraquecimento da Funai?” questiona o coordenador regional Roberto Perin.
Reunidos em uma das salas do quarto andar do prédio da Funais, os caciques debatiam sobre a pauta de reivindicações. Eles são contrários ao corte de 33% no orçamento da entidade, redução de servidores, contra a PL31 (projeto de lei estadual que limita a quantidade de terras dos agricultores para demarcação), contra a execução de reintegração de posse e extinção do Conselho Nacional de Política Indigenista. Também são contrários à municipalização da saúde indígena, e lutam por um crédito agrícola. “Esta mobilização, em todo o país, demonstra nossa preocupação com a política que está sendo adotada contra a Funai. Estamos sendo manipulados pelos políticos. Eles não resolvem o problema dos agricultores nem dos índios. O conflito não é alternativa” diz Luis Salvador, cacique da reserva Rio dos Índios, no município de São Vicente Dutra.
Representante do Rio Grande do Sul no Conselho Nacional de Política Indigenista, Douglas Jacinto da Rosa, afirmou que a politica anti-indigenista está se sobrepondo às politicas consagradas internacionalmente e garantidas pela Constituição Brasileira. “A Funai é o principal alvo de um projeto defendido pela bancada ruralista no Congresso Nacional. Esta mobilização de ocupação nos prédios da entidade é uma forma de chamar a atenção da sociedade para mostrar o que estamos sofrendo” argumenta.
Durante a mobilização, os índios estenderam faixas e cartazes em frente ao prédio da entidade. “Pelo fortalecimento da Funai e respeito aos direitos indígenas” dizia um deles. A mobilização seguiu até o final da tarde. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ocorreram ocupações em 30 pontos do país.
