Pessoas jurídicas terão acesso a linhas de crédito do BRDE e Badesul para instalação de empreendimentos geradores de energia limpa no Rio Grande do Sul. O governo do Estado incentivará o uso das fontes eólica, solar, hidráulica, de biomassa, geotérmica e das marés (maremotriz). Este é o foco do programa RS Energias Renováveis, lançado na manhã desta quarta-feira (3), no Palácio Piratini.
O BRDE disponibiliza R$ 496 milhões para linhas de crédito de empreendimentos de geração e distribuição de energias renováveis em 2016. Deste total, R$ 179,2 milhões já foram contratados. Já o Badesul oferece linhas de crédito até R$ 100 milhões.
Ao assinar o decreto que instituiu o programa, o governador José Ivo Sartori afirmou que com a instalação de negócios voltados à geração de energias limpas e renováveis "será possível construir um ambiente propício para o desenvolvimento". "Trabalhamos para desburocratizar a máquina pública e abrir as portas aos investidores. O Rio Grande do Sul precisa estar em sintonia com o que há de novo. Precisa crescer para manter a competitividade", sustentou Sartori.
O governador destacou que o programa é um trabalho "de muitas mãos. Da Secretaria de Minas e Energia, que faz da inovação o caminho. Do Badesul e do BRDE que vão possibilitar os aportes financeiros. E da Secretaria do Ambiente e da Fepam, que reduziram a espera de uma licença ambiental de 909 dias para cerca de 200".
RS Energias Renováveis
O secretário de Minas e Energia (SME), Lucas Redecker, afirmou que o Rio Grande do Sul é um dos estados do país que mais estimula a geração de energias renováveis. Ele explica que o programa faz parte de um conjunto de ações que estão sendo colocadas em prática para fomentar o setor. "Nos últimos dois meses, o número de projetos de energia solar cresceu 50%, com a adesão do Estado ao convênio do Confaz, que incentiva a mini e a microgeração de energias limpas e renováveis", afirmou.
Redecker disse ainda que a Secretaria está em tratativas com o Banrisul para a criação de uma linha de crédito para pessoas físicas, para a geração de energia para consumo próprio, a partir da fonte solar. O secretário anunciou ainda que o Atlas das Biomassas será lançado no próximo dia 31, na Expointer 2016.
O programa RS Energias Renováveis, criado pela SME, será supervisionado por um comitê gestor que, entre outras atribuições, será o responsável pela criação de mecanismos para a tramitação de projetos relacionados às fontes renováveis, compreendendo atividades relacionadas ao licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos, conexão à rede elétrica, financiamentos e comercialização de energia.
Também prestigiaram a cerimônia os secretários de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco; Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini; Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto; e os diretores presidentes do Badesul, Susana kakuta, e do BRDE, Odacir Klein.
Dados sobre energias renováveis
Energia solar
Lançado programa para estimular empreendimentos de energias renováveis no RS
A SME elabora o Atlas Solarimétrico, que apontará onde está e qual é o potencial do Rio Grande do Sul para explorar a energia solar. No início de 2016, o Estado aderiu ao convênio do Confaz que incentiva a mini e microgeração de energia a partir de fontes limpas e renováveis. Desde a publicação de decreto em 1º de junho, aumentou em 50% o número de projetos de energia solar e 68% de potência instalada. O Rio Grande do Sul é o segundo estado do país em potência fotovoltaica instalada no país (11%).
Energia eólica
O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com o maior potencial para geração de energia eólica e o segundo estado em potência instalada, com 1.550 MW distribuídos em 66 parques. Os primeiros investimentos do setor completam 10 anos em 2016. Para competir com os demais estados, recentemente o Executivo reduziu o custo das licenças ambientais em até 70%.
Biomassa
A vocação agrícola do Rio Grande do Sul o torna potencial gerador de energia a partir de biomassa. Por isso, tem um programa pioneiro no país, o RS Gás, para incentivar a produção desse biocombustível no interior do estado e comercialização regional.
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