O governador José Ivo Sartori autorizou, na manhã desta quinta-feira (1º), a concessão e renovação de abonos de permanência de policiais militares que estão para se aposentar. Outra medida anunciada por Sartori para reforçar o efetivo da Brigada Militar é chamar os brigadianos inativos para voltarem a integrar o serviço da ativa. O anúncio foi feito após reunião do Gabinete de Gestão de Segurança Pública, coordenado pelo vice-governador José Paulo Cairoli.
Sartori afirmou que o gabinete segue se reunindo em caráter permanente. "A população gaúcha poder ter certeza de que as forças de segurança do Rio Grande do Sul e o nosso governo estão fazendo todo o esforço possível para melhorar o quadro da segurança. Sempre frisamos que esse esforço precisa ser conjunto, de todos os poderes, instituições, sociedade, e de todo país".
Gratificação de permanência
Por meio de ato administrativo, o governo vai liberar os requerimentos de concessão e renovação de gratificações de abonos de policiais militares que, atualmente, estavam represados. A ação tem efeito imediato. Hoje, a medida beneficiaria cerca de 150 PMs.
Brigadianos inativos
O governo está enviando projeto de lei à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, para aumentar o valor da gratificação especial de retorno à atividade de policiais militares inativos para atuar na Secretaria de Segurança Pública e na BM. O texto tem como base a legislação existente do Corpo de Voluntários Militares Inativos (CVMI). A gratificação passará de R$ 1.181,51 para R$ 1,8 mil, a partir de 1º de outubro deste ano.
A intenção é recontratar até 500 PMs aposentados para atuar, exclusivamente, em escolas, videomonitoramento e serviço administrativo, liberando policiais militares da ativa para o policiamento ostensivo. Atualmente, 1,5 mil brigadianos aposentados já atuam no CVMI no RS.
Participaram da reunião os secretários da Casa Civil, Márcio Biolchi; Geral de Governo, Carlos Búrigo, de Comunicação, Cleber Benvegnú, procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, e o chefe da Casa Militar, coronel Everton Oltramari.
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