O DetranRS iniciou, nesta quinta-feira (1º), a filmagem e o registro eletrônico das aulas práticas de direção para a carteira de habilitação. A implantação do sistema nos veículos de aprendizagem se inicia em 29 municípios da Região Metropolitana e Vale do Sinos e será gradual no estado, para permitir ajustes técnicos. O calendário prevê o início da filmagem também das provas a partir de 1º de novembro. A expectativa é que até o final do ano o sistema esteja operante em 100% das aulas e provas. Futuramente, o sistema será integrado ao controle biométrico, garantindo controle total do processo.
O registro das aulas em sistema informatizado está previsto em legislação federal. No Rio Grande do Sul, ele será complementado pela filmagem. A finalidade é permitir maior controle e segurança ao processo de habilitação, além de agilidade no registro, redução de erros e a possibilidade de extração de relatórios estatísticos detalhados. Os relatórios - com as faltas mais cometidas, por exemplo - vão fornecer subsídios para a qualificação do processo de habilitação.
Junto com Alvorada, Bom Princípio, Butiá, Cachoeirinha, Canoas, Campo Bom, Charqueadas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Feliz, Gravataí, Guaíba, Igrejinha, Ivoti, Montenegro, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, São Jerônimo, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Três Coroas e Viamão serão os primeiros a implantar a filmagem.
Sistema
O registro eletrônico será implantado nas aulas práticas de direção para todas as categorias, exceto moto. O instrutor utiliza o tablet para registrar os dados da aula. Durante o trajeto, controlado pelo GPS, são marcadas as faltas e eventuais infrações cometidas. Uma câmera, instalada no interior do veículo, grava áudio e vídeo de toda a aula.
O trajeto do veículo, assim como as informações registradas pelo instrutor durante a aula, podem ser acompanhados pelo Centro de Formação de Condutores e pelo DetranRS. O sistema também envia cinco fotos em momentos aleatórios da aula ou quando o veículo para por muito tempo.
Após o percurso, o instrutor registra os tópicos abordados durante a aula e avalia junto com o aluno. Cada aula gera um relatório que contém todos os dados registrados no tablet, GPS, fotos e filmagem. Esses dados servem para fins de supervisão, fiscalização e auditoria, buscando qualificar o processo de habilitação.
O passo a passo ilustrado está na apresentação disponível no site do DetranRS.
PREVISÃO LEGAL
Resolução Contran 168/2004 – normas e procedimentos para a formação de condutores
http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_168_04_COMPILADA.pdf
Portaria Denatran 238/2014 – registro eletrônico das aulas
http://www.denatran.gov.br/download/Portarias/2014/Portaria2382014.pdf
Portaria Detran/RS 255/2016 – calendário de implantação
http://www.detran.rs.gov.br/conteudo/41402/255
Agência Brasil
