Preocupado com o elevado índice de professores e funcionários das redes estadual e municipal afastados em razão de licença-saúde, o Ministério Público Estadual se reuniu, na semana passada, com representantes das duas entidades para discutir medidas e alternativas para redução destes números.
Levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação, até o final de julho, constatou 710 profissionais afastados, sendo 479 professores e 231 funcionários. Representante do CMP Sindicato e diretor de comunicação da entidade, Eduardo Albuquerque, apontou vários fatores para o atual quadro. “Nas redes de educação como a do município de Passo Fundo, não há investimento adequado, pois faltam profissionais, estrutura física, cursos adequados de formação e prevenção à saúde do professor. E finalmente chegamos à esfera das escolas, onde muitas vezes professores e gestores não estão bem informados dos seus direitos e deveres, empobrecendo a relação diária escolar”, pontua.
De acordo com a Promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina, é urgente a realização de um diagnóstico em relação ao alto número de professores da rede pública afastados por licença-saúde,além da discussão sobre eventuais medidas a serem adotadas, sobretudo, no aspecto preventivo.
“A intervenção do Ministério Público se justifica na medida em que o expressivo número de adoecimento e consequente afastamento de professores das atividades docentes afeta diretamente a qualidade do ensino” observou.
O CMP Sindicato sugeriu como encaminhamento a criação de uma comissão permanente de prevenção à saúde do professor que conte com um grupo composto por assistentes, psicólogos e médicos da própria prefeitura. Também foi proposto que a Secretaria Municipal de Educação faça uso do espaço de formação continuada que oferece aos educadores semestralmente, para que o tema da saúde do professor seja debatido. A entidade sugeriu ainda a contratação imediata de monitores que auxiliem no processo de inclusão, para não sobrecarregar o professor.
Atualização
A 7ª CRE encaminhará ao MP nos próximos dias dados atualizados em relação ao número de professores afastados, indicando, se possível, o percentual de doenças geradores de afastamento. O CMP Sindicato oficializará as solicitações ao MP através de um documento oficial. A intenção é de que o grupo de estudo possa implementar, até o final do ano, algumas ações efetivas na prevenção da saúde dos profissionais da educação.
