A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou, nesta quinta-feira (15), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações detalhadas sobre a receita mensal do Estado e o volume de compromissos a serem pagos, entre eles, o salário dos servidores e o custeio da máquina pública. Em reunião com o presidente do TCE, conselheiro Marco Peixoto, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, demonstrou os efeitos da grave recessão do país no fluxo financeiro da maioria dos estados. "Para o Rio Grande do Sul as dificuldades são maiores, pois viemos de um histórico de problemas estruturais que agora estamos enfrentando", descreveu.
Para exemplificar o quadro de déficit mensal, a apresentação retratou a realidade do mês de julho, quando houve o sexto parcelamento da folha deste ano mesmo após fechado o acordo da dívida com a União. Neste período, a receita líquida do Estado, somando a arrecadação de impostos e as transferências federais, chegou a R$ 2,142 bilhões. "Na comparação com julho de 2015, o crescimento real foi de apenas 0,6% mesmo com a mudança nas alíquotas de ICMS", acrescentou.
Em contrapartida, as despesas daquele mês chegaram a R$ 2,771 bilhões, somando-se pendências da folha de junho, pagamento de fornecedores e a manutenção de áreas como saúde, educação e segurança pública. "O rombo no caixa, na ordem de R$ 671 milhões de julho, é uma realidade que enfrentamos todos os meses", observou.
O mês de julho serviu de referência para a apresentação por conta de um pedido de partidos da oposição para que o TCE averiguasse a real falta de recursos para o pagamento em dia dos salários do Poder Executivo. Naquele mês, a folha começou a ser paga com crédito de R$ 980,00 líquidos para cada um dos 343 mil vínculos. Os salários foram integralizados em 12 de agosto.
A reunião teve a participação do secretário adjunto da Fazenda, Luís Antônio Bins; do subsecretário do Tesouro do Estado, Leonardo Busatto; e do subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos, além de técnicos do TCE.
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