A Frente Parlamentar de Combate à Sonegação, Pirataria e Contrabando, vem realizando ações no sentido de combater a sonegação no Estado. O presidente da Frente, deputado Juliano Roso (PCdoB), destaca dentre as ações o movimento realizado para a nomeação de 200 servidores para atuar na Secretaria Estadual da Fazenda, fato que ocorreu na última semana.
“Com o aumento do efetivo no setor de fiscalização, a tendência é que o Estado aumente a arrecadação de impostos, o que vai interferir diretamente nas finanças. Uma iniciativa positiva para começar a mudar a situação financeira atual do Estado”, comemora Juliano.
Desde o início do mandato, o parlamentar acompanhou a comissão dos aprovados e lutou para a nomeação dos concursados. Em julho de 2015, o deputado realizou uma primeira audiência pública na Assembleia Legislativa com representantes da categoria, de sindicatos e do Estado para tratar do tema.
Juliano enfatiza que o reforço de pessoal no setor de fiscalização tributária é uma maneira acertada de combater a sonegação e aumentar a arrecadação De janeiro até a primeira quinzena de setembro, o Rio Grande do Sul perdeu 5,1 milhões de reais para a sonegação fiscal. Dados deixam claro que a crise do Estado também passa pela sonegação, pirataria e contrabando.
“Há falta de fiscalização efetiva”, alerta o presidente da Frente.
Os dados apresentados, são do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional -Sinprofaz, através do Sonegômetro ICMS/RS, disponibilizado pelo Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual - Afocefe. Somente este ano, segundo o Sinprofaz, o Brasil vai perder R$ 500 bilhões em sonegação. Esse mesmo estudo diz que 27,6% de toda a arrecadação de ICMS é sonegada. Valor que, baseado na receita de 2014 dos cofres gaúchos, equivale a R$ 7 bilhões. Em relação a prática do contrabando e pirataria, o valor anual sonegado via contrabando no Estado soma R$ 350 milhões.
"Com ações efetivas de fiscalização poderemos incrementar a receita do Estado a fim de oferecer serviços de qualidade para todos", justifica Juliano.
Além do aperto aos sonegadores, a Frente tem a intenção de coibir também a pirataria e o contrabando. O grupo de trabalho da Frente Parlamentar contra Sonegação que reúne deputados, técnicos de órgãos fazendários, além de diversas entidades, pretende confeccionar um documento com sugestões para diminuir a sonegação e outros tipos de delitos.
