Com a finalidade de ampliar a arrecadação, estabelecer novas ações de combate à sonegação e melhorar o controle sobre os gastos públicos, foram empossados, nesta sexta-feira (23), os novos técnicos tributários da Secretaria da Fazenda. Do total de 100 profissionais aprovados no último concurso e que foram convocados pelo governador José Ivo Sartori no início do mês, 78 servidores tomaram posse em solenidade no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre.
Para o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, a nomeação faz parte de um esforço do atual governo em busca do equilíbrio fiscal. "Viemos de um processo de rígido controle dos gastos, mas o equilíbrio das contas precisa se estruturar também em termos de melhor arrecadação, ainda mais em meio à recessão que o país atravessa", destacou o secretário. A última nomeação de técnicos, observou ele, ocorreu há 15 anos.
Feltes observou que o ingresso dos novos técnicos é insuficiente até mesmo para recompor o número de funcionários que se aposentaram desde 2013, quando o concurso foi realizado. "Os quadros da Fazenda enfrentam atualmente o menor efetivo em 30 anos". Está prevista também a convocação de aprovados no concurso para auditores-fiscais.
Coube ao secretário-adjunto da Fazenda, Luís Antônio Bins, dar posse formal e as boas-vindas aos novos servidores. "Serão todos importantes para ajudar a Fazenda continuar na sua missão institucional, tendo presente sempre que o destinatário do serviço público é a sociedade gaúcha", ressaltou. Bins enfatizou o esforço de vários setores do governo ao longo do processo até culminar com a nomeação. "É o reconhecimento do governo pela importância do trabalho dos novos técnicos tributários, para que o estado tenha melhores condições de ampliar seus recursos, melhorar o gasto público e o controle interno", elencou.
A solenidade teve a presença do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; do secretário de Modernização Administrativa e Recursos Humanos, Raffaele Di Camelli; do procurador-adjunto da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), Leandro de Sampaio; dos subsecretários da Receita Estadual, Mário Luiz Wunderlich dos Santos; do Tesouro do Estado, Leonardo Busatto; e da Cage (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado), Álvaro Fakredin, assim como de representantes das entidades sindicais.
Os novos técnicos serão lotados nas subsecretarias da Receita Estadual, Tesouro do Estado e CAGE. Após passar por um período de até três semanas em treinamento, iniciam as atividades nas unidades de lotação, incluindo as delegacias da Receita Estadual da capital e do interior. Os servidores empossados estarão submetidos ao novo regime de Previdência Complementar do Estado, instituído no mês de agosto.
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