O período de inscrições para ingresso nos primeiros anos do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Curso Normal (Magistério), Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, Educação Profissional Subsequente ou Concomitante e aproveitamento de Estudos Curso Normal (Magistério) se inicia nesta segunda-feira (7). O período de rematrículas também está aberto, no entanto, neste ano há uma novidade: para os alunos com frequência igual ou superior a 75% a rematrícula é automática. Os demais devem efetuar a rematrícula na escola em que estudam, no período de segunda (7) a 30 deste mês.
As inscrições para ingresso nos primeiros anos devem ser feitas no site da Secretaria da Educação, na aba serviços e informações.
Cada candidato deve preencher apenas uma ficha de inscrição online, a não ser que o estudante efetue a inscrição para o Ensino Médio em um município e o Curso Normal, ou Educação Profissional integrada, em outro. As vagas serão distribuídas de acordo com a disponibilidade de cada escola. Caso não exista vaga no estabelecimento de ensino que o estudante deseja, será assegurada a matrícula em outra escola pública.
O período de inscrições para a Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos (EJA) inicia apenas dia 4 de janeiro e se estende até 17 de fevereiro do próximo ano, diretamente na secretaria das escolas.
A Portaria Nº 280/2016, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (4), detalha o processo em todos estes níveis.
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