A Secretaria da Segurança Pública (SSP) analisa a possibilidade da implantação de presídios federais no Rio Grande do Sul como forma de auxiliar no combate ao crime organizado. Para ampliar o debate, nessa terça-feira (1º), o Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) recebeu a da juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Cristina de Albuquerque Vieira, que ministrou uma palestra.
O secretário Cezar Schirmer afirmou que a medida é de extrema importância, tendo em vista a atual situação de insegurança no Estado. “A instalação de presídios federais é uma reivindicação que se fortalece com o apoio da Justiça Federal. É preciso a colaboração dos órgãos federais e municipais”, disse.
A juíza Cristina usou como modelo o presídio federal de Catanduvas, em Santa Catarina. O local tem capacidade para receber 208 presos de alta periculosidade. “Os presídios federais trariam um empoderamento para a segurança pública do Rio Grande do Sul. O objetivo não é resolver a superlotação, mas desorganizar as facções criminosas e impedir que essas pessoas comandem crimes de dentro dos presídios estaduais”, afirmou a magistrada.
O modelo de Catanduvas faz parte da primeira fase de construção de presídios federais no Brasil. Ao todo, já são cinco regiões que contam com a estrutura: Distrito Federal, Campo Grande, Rio Grande do Norte, Paraná e Porto Velho. A juíza explicou que a segunda fase deve começar em 2017.
Participaram do debate, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência dos Serviços Penitenciários, Procuradoria Regional do Estado, Ministério Público, Polícia Federal, Brigada Militar, Instituto Geral de Perícias, Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Comunitário Pró Segurança Pública.
Segurança debate implantação de Presídios Federais no Estado
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