A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) coloca à disposição dos empreendedores, a partir do dia 9 de janeiro de 2017, o sistema online de renovação de licenças de operação (LO) das indústrias.
O novo sistema, que representa importante avanço, vai aprimorar o processo de renovação de licenças de operação das indústrias e estará disponível no site www.fepam.rs.gov.br.
O sistema online de renovação de LO das indústrias será acessado exclusivamente pelo responsável técnico credenciado e/ou habilitado para o empreendimento, conforme art. 2° da portaria Fepam nº 06/2014, que dispõe sobre os procedimentos e requisitos a serem atendidos pelos empreendedores, quando da renovação da licença de operação.
O processo de renovação online ocorrerá somente quando o protocolo estiver completo com todas as informações necessárias para a análise técnica, o que dará mais segurança aos envolvidos, já que tramitará dentro do padrão institucionalizado pelo órgão ambiental.
Os técnicos alertam que a partir do dia 9 de janeiro o protocolo da Fepam irá receber por mais dez dias, somente, os processos de renovação de licenças de operação em meio físico (papel).
Todas as licenças ambientais concedidas pela Fepam serão publicadas, e será mantida a fiscalização e o controle do cumprimento das condições e restrições estabelecidas.
