Para buscar qualquer dado sobre o Estado com base na Lei de Acesso à Informação, fazer denúncias ou ter acesso a um canal de ouvidoria sobre todos os serviços públicos do Executivo, o cidadão tem agora um site mais moderno e acessível. Nesta quarta-feira (28), entrou no ar a Central de Informação do Estado renovada, com formato mais simplificado e padrões de acessibilidade e da responsividade. Uma das finalidades da mudança é ampliar a transparência pública, que deve ser acessível nas mais diversas formas, como computador, celular e tablet.
Na Central de informação do Estado, está disponível a qualquer interessado o acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ao Canal Denúncia e à Ouvidoria Geral do Estado. O SIC visa ao cumprimento das disposições da Lei de Acesso à Informação (LAI), dando o acesso, sem a necessidade da apresentação de qualquer justificativa, a informações ou documentos públicos.
O Canal Denúncia, regulamentado na atual gestão pelo Decreto nº 52.526/2015, é uma ferramenta para o encaminhamento de denúncias relativas a irregularidades ou condutas contrárias à ética e à lei envolvendo o serviço público. Pela Ouvidoria Geral do Estado, podem ser direcionadas dúvidas, reclamações, sugestões e elogios sobre serviços públicos do governo estadual.
A Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, em conjunto com a Ouvidoria Geral do Estado, gerencia o sistema e tem trabalhado em inúmeras ações relacionadas à divulgação do SIC, Canal Denúncia e Ouvidoria, incentivando a participação e a qualificação do servidor público para a melhoria dos serviços públicos.
De acordo com o subchefe de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, Marcus Vinícius Berthier Góes, “todas as ações voltadas à divulgação dos canais do SIC, denúncia e ouvidoria são feitas para ampliar a acessibilidade aos serviços e proporcionar ao cidadão maior interação com o Estado e o aumento do controle social.”
O novo site por ser acessado pelo endereço www.centraldeinformacao.rs.gov.br.
