O prazo para obtenção do desconto máximo com o pagamento antecipado do IPVA, que poderia chegar a 27% sobre o valor do imposto, se encerrou na segunda-feira (02). A expectativa inicial era de que entre 30% e 35% dos contribuintes fizessem o pagamento dentro deste prazo. No entanto, até o momento a arrecadação chega a cerca de 20% em relação ao total, conforme dados da Delegacia Regional da Receita Estadual.
De acordo com o delegado regional Olivo Bressiani o índice está parecido com o do Estado. O valor líquido para o município com o tributo recolhido até o momento é de R$ 5,237 milhões. “Esperávamos que fosse um valor em torno de 30% a 35% sobre R$ 55 milhões”, pontua Bressiani. O município tem 128 mil veículos em circulação, dos quais 77 mil pagam IPVA. O restante é isento por idade, por serem taxi, por pertencerem a pessoas com deficiência ou transporte escolar. Do total de veículos pagantes, aproximadamente 15 mil já estão com o IPVA quitado. “No ano passado arrecadamos cerca de 30% e nesse ano cerca de 20% com o pagamento antecipado, tivemos uma queda em função da crise que estamos atravessando”, compara.
Pagamento com desconto
O calendário para pagamentos com descontos segue até o mês de abril, quando se encerra o calendário para pagamento determinado pelo final da placa do veículo. Os proprietários podem ter os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. No primeiro caso, o desconto pode chegar até 15% para quem não teve multas nos últimos três anos. No segundo, o desconto pode chegar a até 5%, conforme a quantidade de cupons fiscais cadastrados no CPF do proprietário do veículo.
Além disso, quem pagar até 31 de janeiro terá mais 3% de descontos, podendo chegar até 22,4% de abatimento; se pagar até 24 de fevereiro, tem 2% e pode chegar a 21,6% de desconto e quem fizer o pagamento até 31 de março terá desconto de 1% e pode chegar a 20,8%. A partir de abril, os proprietários de veículos terão direito apenas aos descondos de Bom Motorista e Bom Cidadão. Se o pagamento for feito após o calendário estabelecido pelo final da placa, o proprietário perde o direito a esses descontos.
Em Passo Fundo, o desconto de Bom Motorista representa um total de R$ 745 mil; o de Bom Cidadão de R$ 102 mil, e pelo pagamento antecipado de R$ 530 mil em descontos.
Vencimento por final da placa
Final 1 - até 03 de abril
Final 2 - até 05 de abril
Final 3 - até 07 de abril
Final 4 - até 10 de abril
Final 5 - até 12 de abril
Final 6 - até 17 de abril
Final 7 - até 19 de abril
Final 8 - até 24 de abril
Final 9 - até 26 de abril
Final 0 - até 28 de abril
Parcelamento
Para se habilitar ao parcelamento, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro - as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 24) e março (dia 31). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira. Desde o início da semana passada, os contribuintes já podem pagar na mesma operação o DPVAT, cuja tabela nova está no sistema da rede bancária.
Serviço
Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1997.
Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar? Desde 14 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).
Alíquotas do IPVA no RS
3% - Automóveis e camionetas
2% - Motocicletas e
1% - Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação
Frota
Frota total do Estado: 6.372.980
Frota pagante de IPVA: 3.864.712 (61%)
Frota Isenta de IPVA: 2.508.268 (39%)
