Um acordo entre a Secretaria da Segurança Pública, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, e a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos permitirá a expansão do projeto piloto do aplicativo PLP 2.0. Lançada em dezembro de 2015, a ferramenta auxília na pronta resposta em casos de urgência de violência doméstica.
O PLP 2.0 vem sendo usado por quatro mulheres em situação de violência, moradoras do bairro Restinga. A partir do acordo firmado nesta segunda-feira (9), na sede da SSP, será possível expandir a cobertura para mais dez mulheres, que serão selecionadas pelo Poder Judiciário. O prazo estimado para seleção das novas usuárias da ferramenta é de 90 dias.
"Esse aplicativo representa um diferencial no atendimento às mulheres, vítimas dessa chaga social que é a violência doméstica. Precisamos estabelecer os serviços de forma a tornar o atendimento eficiente e ágil, possibilitando a expansão de forma segura", salientou o secretário Cezar Schirmer, que também solicitou um novo encontro no mês de abril, para que se possa avaliar a possibilidade de uma nova expansão do projeto.
Iniciativa da Themis, em parceria com o Instituto da Mulher Negra Geledés, o PLP 2.0 é o projeto vencedor do Desafio Social Google 2014 e um dos agraciados com o Prêmio AJURIS João Abílio Rosa de Direitos Humanos de 2015. O propósito do aplicativo é dar agilidade no atendimento de casos extremos de violência e fortalecer a rede de proteção à mulher por meio da tecnologia social.
O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro a instituir, oficialmente, a parceria com o poder público para a utilização do aplicativo, considerado um avanço significativo para a prestação dos serviços pelos órgãos policiais.
Como funciona o aplicativo
O PLP 2.0 faz com que o smartphone acione o serviço de atendimento de emergência, que receberá a informação e a localização da vítima, via GPS. Os operadores obtém, de imediato, todo o histórico do caso desta mulher, evitando que o atendimento à vítima parta do zero. O aplicativo está disponível para os sistemas operacionais Android e iOS.
Após a fase de teste, o uso será estendido para toda a cidade de Porto Alegre e, posteriormente, para todo o estado. As usuárias sempre são selecionadas pelo Poder Judiciário, responsável pela expedição das medidas protetivas, que utilizará como critério primordial o grau de violência investido contra a vítima.
