Sobre a reorganização de turmas para o ano letivo de 2017, a Secretaria da Educação informa:
1- A população educacional no Rio Grande do Sul registra queda nos últimos 12 anos. De acordo com dados do Censo Escolar, em 2004 eram 2,7 milhões de alunos. Em 2015, o Censo registrou 2,3 milhões de estudantes em todas as redes (Federal, Estadual, Municipal e Privada).
2- Diante desta realidade, a Secretaria da Educação deu início ao processo de reorganização. No ano passado, as 2,5 mil escolas da Rede Estadual possuíam 41,5 mil turmas. Para este ano, o trabalho de reorganização ainda está em curso e, até o momento, resultou na aglutinação de cerca de 600 turmas. O trabalho ocorre da seguinte forma: se em uma escola havia, em 2015, duas turmas de uma mesma série, sendo uma com 11 e outra com 12 alunos, em 2016 passará a existir uma única turma, com 23 estudantes.
3- A reorganização de turmas também observa a necessidade de socialização dos estudantes, com turmas que garantam o convívio e a troca de experiências e conhecimentos entre os alunos.
4 - Os pareceres do Conselho Estadual de Educação (CEED) que regram o número máximo de estudantes por turma estão sendo cumpridos à risca. São eles:
Ensino Fundamental, parecer CEED 1400/2002:
1º ano do ensino fundamental - até 25 alunos;
Do 2º ano ao 4º ano - Até 30 alunos;
Do 5º ao 9º ano - Até 35 alunos;
Espaço físico - 1,20m² por aluno.
Ensino Médio, Parecer CEED 580/2000 determina:
1,20m² por aluno;
Área não inferior a 15m²;
1º ao 3º ano - até 50 alunos.
5- Escolas do campo, indígenas e quilombolas recebem tratamento diferenciado, assim como as regiões onde a oferta de outras redes é insuficiente ou inexistente.
6- Por fim, a medida otimiza a utilização de recursos humanos e espaços escolares.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
