O governo do Rio Grande do Sul assinou hoje (10) o Pacto Federativo pela Segurança Pública, uma parceria entre os governos federal e estaduais para o combate à criminalidade e a promoção da segurança pública. As cidades de Aracaju, Natal e Porto Alegre foram escolhidas para o início da implantação do Plano Nacional de Segurança Pública, a partir da semana que vem, por meio de uma série de ações integradas.
A assinatura ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre, com a presença do ministro em exercício da Justiça e Segurança Pública, José Levi.
O Rio Grande do Sul é a 12° unidade da Federação a aderir ao pacto, depois de Sergipe, do Rio Grande do Norte e nove estados das regiões Norte e Centro-Oeste.
O foco da iniciativa está na redução de homicídios dolosos, feminicídios e outros casos de violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário; e combate integrado à criminalidade organizada transnacional (especialmente tráfico de drogas e armas) e ao crime organizado dentro e fora dos presídios.
Para o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, os estados e municípios têm seu papel, mas é importante que a União tenha propriciado essa ação. “Não basta fazer coisa boas, é preciso fazê-las bem feito. Acredito que isso é um processo e uma construção que pertencem a todos os homens de bem e às pessoas que desejam a mudança do rumo da nossa historia e da violência que existe em todo o país. Temos que cumprir esse papel de construir novas soluções e novas realidades”, disse.
Ações de segurança
O Plano Nacional de Segurança Pública foi lançado em janeiro, em meio à crise no sistema prisional em diferentes estados nos primeiros dias do ano, que já resultou na morte de mais de 100 detentos. Com a iniciativa, o governo federal pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017. A partir de 2018, a meta será ampliada para cerca de 200 cidades no entorno das capitais.
Segundo o Ministério da Justiça, entre as principais ações do plano está a montagem do Núcleo de Inteligência, que envolverá as áreas de inteligência das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil e do estado e as áreas de inteligência penitenciária federal e estadual. Um mapa, atualizado em tempo real, marcará as áreas de incidência de crimes e outras informações, possibilitando a realização de operações específicas no combate à criminalidade.
