As direções de escolas da rede pública estadual passarão a contar este ano com um incremento no valor da merenda. No mês de fevereiro, o governo federal anunciou reajuste de R$ 465 milhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ao longo de 2017, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinará R$ 4,15 bilhões para estados e municípios.
O reajuste representa um incremento de 20% no valor da merenda de alunos dos ensinos fundamental e médio regular e 7% para as demais modalidades (escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais). No Rio Grande do Sul, todos os estabelecimentos de ensino possuem merenda escolarizada, ou seja, as direções são responsáveis pela compra dos gêneros alimentícios.
O processo de fiscalização cabe ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar (Ceae), órgão de caráter permanente, deliberativo e de assessoramento, que visita as escolas para monitoramento e vigilância da aplicação dos recursos. Os cardápios das escolas estaduais são planejados pelas nutricionistas da Seduc, que também fiscalizam o cumprimento e elaboram sugestões alternativas sempre que as escolas solicitam alterações.
Novo valores de repasse
Com base nas informações divulgadas pelo MEC, a Secretaria da Educação calculou o impacto no repasse por aluno matriculado.
- Tempo Integral: R$ 1,07/dia
- Creche: R$ 1,07/dia
- Pré-escola: R$ 0,53/dia
- Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64/dia
- Mais Educação: R$ 0,96/dia
- Atendimento Educacional Especializado no Contraturno: R$ 0,53/dia
Estado complementa valores
Além dos recursos do Pnae, o governo do Estado complementa o valor por aluno. A medida é aplicada nos seguintes casos:
- Escolas estaduais que oferecem ensino médio de 1 mil horas anuais: R$0,60 por estudante
- Escolas estaduais que possuem até 100 alunos: R$ 0,60 por estudante.
- Escolas estaduais que oferecem ensino em Tempo Integral: R$ 1,07 por estudante matriculado nesta modalidade.
