Charqueadas, na Região Carbonífera, foi o município indicado pelo governo do Estado para sediar o presídio federal, com capacidade prevista para 220 presos, no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito durante evento, nesta sexta-feira (17), que contou com a presença do governador José Ivo Sartori; do ministro da Justiça, Osmar Serraglio; e do secretário da Segurança, Cezar Schirmer, na Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Porto Alegre. A área será analisada pelo Ministério da Justiça.
Sartori destacou a integração com a União, lembrou que o presídio federal é tratado de maneira responsável e disse que Charqueadas é o município em condições de abrigar a unidade prisional. Também informou que 17 municípios manifestaram interesse em sediar a penitenciária federal. “O Ministério da Justiça vai fazer um esforço para estabelecer um novo novo modelo construtivo, para que se antecipe a construção do presídio federal no Rio Grande do Sul”, disse.
Conforme o Ministério, entre os critérios adotados para a escolha do Rio Grande do Sul, estão o fato do Estado possuir uma área de no mínimo 25 hectares, a proximidade de uma rodovia e de um aeroporto com voos comerciais. A meta, conforme o ministro Serraglio, é de entregar a obra em um ano. “É uma visão que privilegia a participação, a parceria, a integração. E isso faz com que um dos presídios esteja vindo para cá”, disse, lembrando que serão cinco unidades federais no Brasil.
Durante o evento, também foram entregues, pelo Ministério da Justiça, 30 viaturas que irão reforçar o trabalho das vinculadas da SSP, no combate à criminalidade. Deste total, 14 veículos são para a Susepe, duas pick-ups para o Corpo de Bombeiros, dez para a Brigada Militar, dois micro ônibus e dois automóveis sedan para a Polícia Civil, e dois para a Brigada Militar. As primeiras dez viaturas da BM, recuperadas pela iniciativa privada de Porto Alegre, também foram entregues na Secretaria da Segurança Pública.
Schirmer disse que o combate à criminalidade é uma luta de todos. “Esta parceria é um exemplo para o Rio Grande do Sul e para o Brasil. Vamos transformar esta realidade”, completou.
Investimentos no RS
Conforme dados do Ministério da Justiça, os investimentos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) no Rio Grande do Sul, entre 2016 e 2017, somaram quase R$ 30 milhões. Com esses recursos, foi possível modernizar a Guarda Municipal de Canoas, a de Porto Alegre e a de Tramandaí, e ampliar o sistema de videomonitoramento de Novo Hamburgo.
Ainda em 2016, o Ministério destinou 24 viaturas customizadas para atendimento pericial em locais de crime. Desse total, dois veículos (Mitsubishi/Pajero 4x4) já foram entregues ao órgão de perícia estadual e das 22 restantes, 18 serão entregues ao Estado e quatro à perícia criminal da Polícia Federal, no Rio Grande do Sul. O investimento total em viaturas ultrapassa R$ 2 milhões.
Em coletes balísticos foram investidos mais de R$ 6 milhões e para o programa Mulheres da Paz & PROTEJO, mais de R$ 1,5 milhão. No total, a Senasp repassou mais de R$ 23 milhões para o Rio Grande do Sul.
Como parte do Plano Nacional de Segurança, foram realizadas, entre agosto de 2016 e fevereiro deste ano, a Operação Farroupilha e a Operação Plano Nacional de Segurança Pública, que começaram no dia 15 de fevereiro.
O efetivo empregado nas duas operações foi de 200 agentes da polícia ostensiva, 21 da polícia judiciária, seis profissionais de perícia e 27 viaturas. O helicóptero nacional permaneceu em apoio à operação, no período de 15 de fevereiro a 3 de março.
Neste período, foram revistados 34.430 veículos e mais de 78 mil pessoas abordadas; 116 pessoas foram presas ou apreendidas, em flagrante, entre adultos e menores; recolhidos 61 armas de fogo, 77 quilos de maconha, sete quilos de crack e um quilo de cocaína; e quatro condenados capturados.
No último dia 8 chegaram mais 102 agentes da Força Nacional, completando os 200 definidos pelo governo federal. O Plano Nacional de Segurança também trouxe investimentos em capacitações para o Estado. Nos últimos meses, 3.209 profissionais foram qualificados. O investimento total foi de R$ 163.912.
Ainda dentro do plano, em março de 2017 o Estado será comtemplado com a oitava edição do Curso de Investigação de Homicídios, ministrado por policiais do Departamento de Polícia de Miami/EUA.
Obra do IGP
No evento também foi anunciada a retomada das obras para a construção da nova sede do Instituto-Geral de Perícias (IGP), em um terreno ao lado da SSP. O investimento ultrapassa R$ 29 milhões, sendo R$ 25,9 milhões do governo federal e R$ 3,3 milhões de contrapartida do governo do Estado.
A nova sede do IGP abrigará a administração central do instituto, as direções de departamento e todos os laboratórios responsáveis pelos laudos periciais. Servirá, também, como núcleo de treinamento e intercâmbio de conhecimento para profissionais de todo o Brasil e de países vizinhos.
