O Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, com orientações sobre aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, foi aberto nesta sexta-feira (5), na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre. O evento é organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), com o apoio da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).
O objetivo do simpósio é estreitar a parceria entre órgãos federais, estaduais, municipais e agricultores, no apoio a aquisições de alimentos pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O governador José Ivo Sartori participou da abertura e destacou a importância do programa no Rio Grande do Sul. "Fortalece as cooperativas, a agricultura familiar e as cadeias produtivas deste segmento. É uma ferramenta para gerar mais emprego e renda nas comunidades rurais, além de estimular que as famílias permaneçam no campo", destacou.
Sartori classificou o encontro como um espaço para "discutir o processo de aquisição de alimentos e fortalecer as ações que integram o programa". O governador também falou do atual momento de "travessia" do Estado na construção de um Rio Grande melhor. "Temos um Estado que dá certo, como o que vemos no campo", ressaltou.
O ministro do MDSA, Osmar Terra, afirmou que esse é um passo adiante em um programa que é "importante para o Brasil poder avançar, e o Rio Grande do Sul é um exemplo nessa área. Nosso objetivo é qualificar a demanda e a oferta, aumentar o número de produtos e atingir 30% das compras de órgãos públicos da agricultura familiar". Segundo o ministro, R$ 60 milhões podem ser repassados para o Estado para fortalecer o programa e a agricultura familiar. "Só assim vamos reduzir a pobreza e melhorar o trabalho dos nossos agricultores", destacou.
O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha, disse que o Ministério está percorrendo o Brasil com o simpósio para ampliar as compras públicas e disse que o governo federal tem "disponível R$ 260 milhões para investir este ano na aquisição de alimentos da agricultura familiar no país".
Segundo o secretário da SDR, Tarcisio Minetto, 729 escolas estaduais e 17 unidades prisionais já receberam os alimentos de cooperativas da agricultura familiar por meio do PAA, neste ano. "Já repassamos R$ 10 milhões do valor recebido da União. Esse é um programa importante para os órgãos públicos e nossos produtores e o Rio Grande do Sul podem avançar mais. O potencial da nossa agricultura familiar é de R$ 300 milhões", afirmou.
Minetto também falou que uma nova chamada pública, no valor de R$ 1,098 milhão para a compra de alimentos para a unidade prisional de Charqueadas, foi realizada nesta semana. Os envelopes devem ser abertos no dia 17 de maio.
Sobre o PAA
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e o fortalecimento da agricultura familiar.
O programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando agregação de valor à produção. A SDR é responsável por executar chamadas públicas do PAA, que adquire os alimentos de cooperativas e faz a doação simultânea.
Acordo de Resultados
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um dos projetos entregáveis da SDR no Acordo de Resultados 2017, assinado por todas as secretarias e vinculadas, que consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado. Envolve o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão.
Essa rede de governança prioriza as demandas da sociedade com intuito de construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.
