Mais 287 escolas estaduais foram habilitadas a receber recursos a serem investidos em melhorias na infraestrutura para melhor atender aos alunos da rede de ensino do Rio Grande do Sul. Serão R$ 38,2 milhões em investimentos para reformas e pequenas ampliações com a renovação de empréstimo regulamentado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O anúncio foi feito pelo governador José Ivo Sartori, nesta quarta-feira (15), na presença de secretários, no Palácio Piratini.
A destinação da segunda etapa de recursos para investimentos a título de autonomia financeira por cada uma das escolas habilitadas foi garantida em contrato firmado pelo governo do Estado com o Bird, em 2016, quando foram liberados R$ 40 milhões para 241 escolas. Destas, 141 obras já foram concluídas e mais 100 estão em execução. Ao todo, o contrato de R$ 80 milhões já chegou a beneficiar 528 instituições e mais escolas poderão ser contempladas até junho de 2018.
Para Sartori, os investimentos se somam aos esforços da equipe de governo para que o Estado volte a ocupar uma posição de destaque no cenário educacional do Brasil. “Melhorar a qualidade da educação pública é a nossa obrigação e não estamos fugindo dessa responsabilidade. Até o final de 2018, teremos perto de 500 escolas reformadas entregues à comunidade”, estimou. “Essa é a semente de mudança que está sendo plantada com a implantação da cultura da paz e cooperação. Já estamos colhendo resultados positivos com as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves) e com o apoio de todos vamos conquistar muito mais”, afirmou.
As melhorias na estrutura das escolas como incentivo a maior interesse e melhor rendimento dos alunos da rede estadual foi citado como foco do governo. De acordo com o secretário da Educação, Ronald Krummenauer, a pasta tem até o próximo dia 30 para repassar os recursos às escolas. “Com mais esses R$ 40 milhões e o conjunto total das mais de 500 obras a serem concluídas, conseguimos terminar com as demandas que chegaram à Seduc até 2016. As demais devem ser reavaliadas ainda no mês de novembro deste ano”, disse Krummenauer. A informação sobre as escolas que receberão o financiamento deve estar disponível no site da secretaria até o final deste mês. As obras se iniciam em 3 ou 4 meses após a licitação.
O anúncio foi acompanhado no Palácio Piratini também por Iara Wortmann, secretária adjunta; Fabiano Pereira, de Obras, Saneamento e Habitação; Carlos Búrigo, do Planejamento, Governança e Gestão; Cezar Schirmer, da Segurança Pública; e Cleber Benvegnú, de Comunicação.
Autonomia financeira às escolas
Os recursos destinados pelo governo às escolas estaduais são utilizados para despesas de manutenção em prédios e demais situações necessárias ao funcionamento das instituições escolares, como pequenos consertos, compra de materiais administrativos, reposições, instalações de equipamentos, entre outros.
Sendo assim, a direção de cada escola recebe os recursos de acordo com os critérios técnicos para a destinação estipulada pelo Estado, e promove a licitação em conjunto com as coordenadorias regionais de Educação (CREs) e de Obras Públicas (CROPs). As instituições podem receber até R$ 150 mil para as obras.
