O governador José Ivo Sartori oficializou ontem, o decreto que vai beneficiar os produtores de leite do Rio Grande do Sul, que enfrentam forte concorrência do produto em pó importado, principalmente do Uruguai. O anúncio havia sido feito na manhã de domingo (27), durante o encontro entre Sartori, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e dirigentes de entidades do setor, na Casa Branca, sede do Executivo no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
O decreto foi construído de forma conjunta com o setor. Estamos fazendo a nossa parte para tentar equalizar a oferta de leite no estado e reverter o cenário atual de estoques altos, o que prejudica o produtor. O Rio Grande do Sul tem a segunda maior bacia leiteira do Brasil e quase a totalidade da cadeia é composta por agricultores familiares, que têm no leite sua única forma de sustento”, afirmou Sartori.
Novo decreto
A medida muda as regras do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (RICMS), suspendendo por 90 dias o Decreto 53.059/2016, que trata do diferimento para importação de leite para os centros distribuidores. Também não será renovado o Decreto 50.645/2013, válido até o próximo dia 31, que dispõe sobre o diferimento para incentivo à importação de leite para a industrialização.
A cadeia leiteira passa por uma situação difícil. Os estoques de leite em pó estão altos no mercado nacional. Além do baixo consumo do produto, o volume de importação aumentou de forma desproporcional. Com isto, a indústria está reduzindo o preço pago ao produtor. Desde 2016, 100 mil toneladas de produto importado entraram no Brasil. No RS, entraram 64 mil toneladas, equivalente a 47 dias de produção da bacia leiteira gaúcha.
O secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, afirmou que o agravamento da situação gera desestímulo do produtor de leite em função da forte queda dos preços. "Diante do impacto social e econômico, a decisão foi pela suspensão do decreto. Como consequência, a importação de lácteos gradativamente cessará, permitindo ao produto nacional assegurar sua competitividade", explicou.
Além de Polo, participaram da negociação com o setor leiteiro o vice-governador José Paulo Cairoli; o chefe da Casa Civil, Fábio Branco; e o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto.
O Rio Grande do Sul produz 4,6 bilhões de litros de leite por ano. A agricultura familiar responde por 95% da cadeia, instalada em mais de 100 mil propriedades em 467 municípios gaúchos.
Ações federais
O ministro Blairo Maggi afirmou que estuda medidas para manter a sustentabilidade do mercado. A retirada do leite da pauta do Mercosul é uma delas. Maggi disse, ainda, que é necessária uma negociação conjunta com Argentina e Uruguai para estabelecer cotas de importação. “A Argentina tem cota. O Uruguai, não tem, o que gera outro problema, a falta de previsibilidade da entrada do leite no mercado”. E reforçou que será organizada, em breve, uma missão ao Uruguai para tratar do assunto.
Durante o encontro na Casa Branca, entidades do setor leiteiro entregaram ao ministro documento solicitando políticas efetivas de controle de estoque e abastecimento interno pelo governo federal. Para as organizações, é urgente a intervenção do ministério para reduzir a oferta de leite em pó, bem como elevar os valores de enquadramento do produtor na Política de Aquisição.
