Após reunião do presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, com o presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, e deputados gaúchos, em Brasília, o TSE anunciou nesta segunda-feira (18/09) as novas adequações em relação às zonas eleitorais do Estado. A resolução 23.520/17 previa, inicialmente, a extinção de 56 zonais eleitorais no RS. De acordo com o presidente Salmo, a Federação sempre foi contrária à proposta. “Essa é mais uma vitória a favor dos municípios. A extinção das zonas eleitorais acarretaria três graves problemas ao município: o transtorno ao erário público, abstenção eleitoral e principalmente aumento da corrupção eleitoral, já que poderia ocorrer a troca de voto”, afirmou o presidente da Famurs.
A nova regra para manutenção de zonas eleitorais estabelece critérios baseados no número mínimo de eleitores e o quociente habitacional da região. Em relação àquelas consideradas “inadequadas”, seis podem ser mantidas, mas nove devem ser extintas, podendo ser transformadas em postos de atendimento. Nos municípios com mais de uma zona eleitoral, o TSE irá diminuir o número de estabelecimentos. Em Canoas, haverá duas zonas; Cachoeirinha, Santa Maria e Sapucaia do Sul terão apenas uma zona. Para Pedro Osório, Ronda Alta e Tapera, as justificativas encaminhadas pelo TRE-RS não foram validadas, e o tribunal superior ressalvou a possibilidade de instalação de posto de atendimento permanente. O TRE terá de definir o critério que será aplicado com relação a Gramado ou Canela, bem como que zona será mantida onde há mais de uma. O prazo para atendimento da determinação vai até 17 de outubro.
