A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) estreitarão ainda mais o trabalho em parceria. O secretário Cezar Schirmer e o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, firmaram convênios que visam agilizar o envio dos laudos periciais eletrônicos e capacitar promotores e procuradores no manuseio de armas de fogo.
A partir de agora, caberá à Polícia Civil (PC) disponibilizar o acesso aos laudos periciais eletrônicos elaborados pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) relacionados aos procedimentos policiais remetidos ao Poder Judiciário. O MP/RS ficará responsável por anexar os laudos aos eXpedientes produzidos pela instituição e manter um arquivo digital deste conteúdo.
O termo de cooperação possui o prazo de 60 meses e não envolve a transferência de recursos entre as partes. "A cooperação é o caminho mais rápido para superarmos os obstáculos que se interpõem. As parcerias que hoje firmamos abrem caminhos para novas possibilidades no futuro próximo", avaliou Schirmer.
Para Dallazen, os termos de cooperação representam a ampliação do esforço conjunto que vem sendo a marca da atuação do Executivo e da MP nos últimos anos. "O acesso aos laudos eletrônicos permitirá a melhoria na prestação de serviços. O curso de manuseio de arma de fogo garantirá mais segurança aos nossos servidores, através de uma capacitação que ocorrerá nos moldes do que já é realizado no Poder Judiciário", ressaltou.
Curso de tiro
O “Curso prático de arma de fogo para membros do Ministério Público do RS” abrangerá temas como regras de segurança manutenção, manuseio, prática de tiro e medidas preventivas. O corpo docente será selecionado e formado por professores da Academia da Polícia Civil (ACADEPOL). As aulas contarão com três professores, otimizando a instrução e garantindo a segurança dos participantes.
A iniciativa representa um investimento, por parte do MP/RS, de R$ 161 mil. Ao todo, 100 servidores serão capacitados. O curso possui carga horária de 50 horas. Nele, cada aluno deverá executar de 100 disparos de revólver calibre 38 e de 300 (trezentos) disparos de pistola calibre .40.
Participaram da assinatura dos termos de cooperação o chefe da PC, delegado Emerson Wendt, a diretora da ACADEPOL, delegada Elisangela Reghelin, o diretor-geral do IGP, Eduardo Lima Silva, e do procurador geral de Justiça, Marcelo Dornelles.
Estado e MP firmam parceria para envio de laudos eletrônicos
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