Iradir Pietroski é eleito presidente do TCE-RS

O conselheiro Iradir Pietroski tomou posse como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) nessa segunda-feira (18), em sessão solene realizada no auditório Romildo Bolzan da Corte de Contas. Membro do Tribunal desde maio de 2010, Pietroski é formado em pedagogia pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Foi vereador e prefeito do Município de Erval Grande e presidiu a Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU). Foi deputado estadual por cinco mandatos consecutivos pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e secretário de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. Presidiu a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul de 2005 a 2006. Durante a presidência do conselheiro Marco Peixoto, foi vice-presidente do TCE-RS.
Seguindo a tradição de rodízio, aos moldes do Supremo Tribunal Federal (STF), todos conselheiros do TCE exercem a presidência, pela ordem de antiguidade, o que garante estabilidade às gestões do Tribunal e oferece segurança aos órgãos internos e aos jurisdicionados. Pietroski foi eleito por indicação unânime de seus pares, em sessão especial do Conselho realizada também nesta segunda-feira, para o mandato de um ano, renovável por mais um.
Em seu discurso de posse, o novo presidente destacou a confiança que deposita no TCE-RS, afirmando que “a Instituição conta com servidores vocacionados e extremamente preparados para as altas responsabilidades que possuem”. Pietroski também reiterou o compromisso com o ideal democrático. “Todos que trabalham na Administração Pública, em geral, e nos Tribunais de Contas e Casas Legislativas, em especial, devem desprezar as ditaduras por todos os motivos, mas também pelo fato de que só há controle externo possível em uma democracia”, assegurou o conselheiro.
Centro de Avaliação de Políticas Públicas
Ainda durante seu discurso de posse, o presidente Iradir Pietroski anunciou a criação do Centro de Avaliação de Políticas Públicas (CAPP), seguindo proposta formulada pelo Serviço de Auditoria de Porto Alegre do TCE-RS. Com a nova estrutura, dedicada permanentemente à avaliação da qualidade do gasto público, o objetivo é oferecer aos gestores uma contribuição decisiva para uma gestão qualificada em áreas fundamentais, a começar pela Saúde, pela Segurança Pública e pela Educação. “Essas são, aliás, nessa ordem, as prioridades elencadas pela população do Rio Grande do Sul em várias pesquisas de opinião ao longo dos últimos anos”, salientou Pietroski.
Com o Centro de Avalição de Políticas Públicas, o Tribunal de Contas do RS construirá uma referência também a partir das recomendações e soluções sugeridas aos administradores públicos. “A gestão pública deve ser o lugar da mudança e da inovação, do debate realizado com respeito e profundidade, do compromisso com a qualidade e com a vida das pessoas”, explicou o presidente, afirmando a importância de articular o conhecimento científico, as pesquisas, a transparência e a medição de resultados para avaliar de forma eficaz as políticas públicas em curso.
A primeira vice-presidência do TCE-RS ficará a cargo do conselheiro Estilac Xavier, enquanto Cezar Miola será o 2º vice; o conselheiro Pedro Figueiredo será o ouvidor, e o conselheiro Marco Peixoto, o corregedor. Alexandre Postal e Algir Lorenzon serão presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente.