Charqueadas, na região Centro-Sul do Rio Grande do Sul, receberá o primeiro presídio federal de segurança máxima dos cinco anunciados pelo governo brasileiro. A doação de duas áreas do município para a instalação da unidade foi formalizada, nesta sexta-feira (19), pelo governador José Ivo Sartori e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, no Palácio Piratini. O processo de construção deve iniciar em fevereiro e a previsão de conclusão é para dezembro deste ano.
A nova unidade está estimada em R$ 42 milhões e terá capacidade para 218 presos de maior potencial ofensivo, com emprego de 250 agentes federais e a contratação de 70 servidores. As áreas repassadas à União somam 252 mil metros quadrados, o equivalente a 25 hectares, avaliadas em mais de R$ 500 mil.
"A construção do presídio federal aponta um caminho de ganho para todo o Brasil, mas em particular ao Rio Grande do Sul. E de nossa parte, estamos adiantados. Somos o primeiro estado brasileiro em condições de dar início ao processo de construção", afirmou o governador. "Digo e repito: em segurança, não há milagre. Há trabalho. Seguiremos trabalhando sem alarde e com seriedade. Temos caminho e esperança para construir um futuro melhor para gaúchas e gaúchos", completou.
O secretário da Segurança, Cezar Schirmer, comemorou o ato como relevante para o enfrentamento do crime e violência. "Estamos atendendo a um pedido do governador Sartori para diminuir a criminalidade no RS. Se não fosse a presteza do ministro e sua equipe, não teríamos alcançado o êxito que foi a Operação Pulso Firme (que transferiu presos de grandes periculosidade para presídios federais) e agora recebemos o presídio", agradeceu.
O ministro Torquato Jardim disse que esse é "um passo de muita certeza a caminho da esperança". Para Jardim, nos dias atuais, depois da economia, a segurança pública é o tema que mais desafia e preocupa a sociedade brasileira.
"Em muitos estados foi mais fácil encontrar prefeitos dispostos do que governadores. Sartori foi o primeiro que, de fato, se colocou à disposição", afirmou. "[Após o anúncio de novos presídios federais] uma campanha insidiosa e desinformada indispôs a população de muitas cidades, mas a verdade é que uma prisão federal não contribui para o aumento da insegurança. Nenhum presídio aumenta a criminalidade, e, de lá, ninguém foge ou escapa", explicou o ministro.
O prefeito Simon Heberle de Souza lembrou da relevância do município pela presença de penitenciárias que beneficiam o combate ao crime em nível estadual. "Charqueadas está se colocando à disposição do Estado, não só para receber esse presídio, mas para resolver também os problemas de segurança. Entendemos que essa é uma dificuldade de todo o RS, por isso, peço aos prefeitos que também se coloquem à disposição para resolver os problemas da sociedade. Estamos sempre de peito aberto, sem medo de fazer qualquer tipo de enfrentamento", disse.
Esforço estadual
A instalação da unidade é fruto de esforço do governo do Estado que, desde o início de 2017, buscou em viagens ao Planalto trazer um dos cinco presídios anunciados pelo governo federal. A penitenciária de segurança máxima em solo gaúcho foi anunciada pelo presidente da República Michel Temer em janeiro do ano passado, durante visita ao estado para renovar a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Em março do mesmo mesmo ano, o governador Sartori comunicou que a construção ocorreria em Charqueadas. Desde então, técnicos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) avaliaram os terrenos próximos à Penitenciária Modulada do município, às margens da ERS-401. A previsão é de que mais quatro penitenciárias sejam anunciadas pelo governo federal no conjunto de ações do Plano Nacional de Segurança Pública para desafogar o sistema prisional brasileiro.
Alta periculosidade
A construção do presídio está orçada, conforme o governo federal, em R$ 42 milhões. O total da área onde será construído é de 12 mil metros quadrados (25 hectares). O local terá 218 vagas para presos de alta periculosidade e deve empregar 250 agentes federais de execução penal. Além disso, está prevista a contratação de 70 servidores para áreas como alimentação e lavanderia. No local, serão recebidos presos de facções criminosas de todo o país.
Terrenos
Foram doados duas áreas do município de Charqueadas para a União, ambos estão localizados na Estrada Nelson Grings, s/n, próximo à Penitenciária Modulada da cidade. Uma área é de 132.075,35 metros quadrados, avaliada em R$ 262.786,09, e a outra possui 120 mil metros quadrados, o que corresponde a R$ 242.313,72. O prazo para o início da construção é de até dois anos a partir da entrega dos imóveis.
Acompanharam o ato diretor-geral do Depen, Carlos Alencastro; diretor de Políticas Penais do Depen, Joel Amaral; coordenador de Engenharia e Arquitetura do Depen, Luiz Mota; autoridades municipais e estaduais.
