Democratizar o acesso à internet promovendo a inclusão social. Esta é a proposta do programa Internet para Todos que levará internet banda larga para os municípios que não tenham conectividade, com preços reduzidos. O programa foi apresentado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), nesta sexta-feira (19), em evento no Palácio Piratini. Os contratos com os municípios e a instalação dos equipamentos devem começar no primeiro semestre deste ano e todas as cidades interessadas podem ser atendidas. O governador José Ivo Sartori e o ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, participaram da cerimônia de apresentação.
O serviço de internet banda larga será repassado aos municípios por meio de antenas que serão instaladas nas localidades, por empresas prestadoras de internet. O acesso não será totalmente gratuito, mas terá preços abaixo do valor de mercado. Todos os municípios gaúchos que tiverem interesse em aderir ao programa podem se candidatar.
A iniciativa do governo federal só é possível depois que Brasil lançou o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em maio de 2016.
O governador destacou que o Brasil é um país de muitos contrastes e desigualdades e que o programa Iinternet para Todos é um belo exemplo para tentar diminuir esses índices. “Tanta desigualdade acaba provocando diferenças de oportunidades, causando exclusão e exigindo do poder público a implementação de políticas públicas de inclusão”, afirmou.
Sartori citou dados de entidades de pesquisa sobre economia digital que revelam que 59% dos lares brasileiros estão conectados à internet nos centos urbanos e 26% nas áreas rurais. Dados do segundo semestre de 2017, mostra que na classe A, a proporção de domicílios com acesso à internet é de 98%, enquanto nas classes D e E, é de 23%. “Esses números expõem esse grande abismo digital que aguarda pela democratização do acesso à tecnologia, que este programa lançado nesta sexta tão bem pretende resolver”, admitiu.
Segundo o ministro Kassab, o intuito é fazer com que o serviço chegue a 100% do território nacional que não tenha conectividade. “O programa Internet para Todos é um dos mais importantes programas de inclusão social do país hoje e procura corrigir essa desigualdade social entre a sociedade. Foi um investimento de quase R$ 3 bilhões para a implantação desse programa e caberá aos municípios selecionar essas localidades para que se possa fazer essas instalações”, admitiu o ministro.
Segundo Kassab, com a aquisição do satélite SGDC o país tem a partir de agora uma rede de comunicação mais protegida. Além de poder levar banda larga a todos os estados brasileiros, áreas como Saúde, Educação e Defesa também serão beneficiadas garantindo mais segurança nas suas comunicações.
O diretor técnico operacional da Telebrás, Jarbas Valente, apresentou o funcionamento do programa e as exigências que cabem aos municípios e falou sobre a importância dessa ação para a sociedade. “Estamos promovendo o desenvolvimento regional e inclusão digital em milhares de localidades desatendidas de todo o Brasil”, garantiu.
Como funciona
Os municípios interessados em aderir ao programa devem fazer suas inscrições previamente junto ao Ministério, assim como as empresas prestadoras de internet banda larga devem ser credenciar para levar o serviço até as localidades. As prefeituras serão responsáveis pela indicação dos lugares passíveis de atendimento e a área de colocação dos equipamentos. A administração municipal também deve aprovar, junto à Câmara de Vereadores, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de todas as atividades ligadas ao programa. A segurança do local onde ficará o equipamento e a energia também é de responsabilidade da administração municipal.
As empresas habilitadas e a Telebrás, que participa com sua infraestrutura e, principalmente, com o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), devem instalar as antenas que permitem o acesso aos serviços.
O Internet para Todos amplia a cobertura de banda larga no Brasil utilizando-se do programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), para levar acesso à população atualmente desatendida.
Satélite SGDC
O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) é parte do esforço do governo federal para ampliar o acesso à internet banda larga no país. O equipamento será o responsável por prover a conexão, especialmente nas regiões mais remotas. Lançado em 4 de maio de 2016, o equipamento tem capacidade para cobrir todo o território brasileiro. É o primeiro satélite geoestacionário brasileiro de uso civil e militar. O projeto é fruto de uma parceria entre o MCTIC e o Ministério da Defesa, com investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões. A previsão é que ele seja operacional por 18 anos.
