Três boas notícias de uma só vez para quem mora no interior do Rio Grande do Sul. Cerca de 150 municípios gaúchos estão incluídos em programas que vão melhorar o fornecimento de água e as condições das estradas. São três projetos diferentes, mas com o mesmo foco: melhorar a qualidade de vida das pessoas na cidade e principalmente no campo. Por isso, o governador José Ivo Sartori aproveitou o mesmo evento, na manhã desta segunda-feira (29), no Palácio Piratini, para assinar os convênios com as prefeituras.
"Hoje, o salão Negrinho do Pastoreio reúne três eventos em um só. Aparentemente diferentes, eles têm mais em comum do que se imagina. São ações do Estado para levar melhorias às comunidades rurais e promover o bem-estar para milhares de gaúchos. Duas dessas ações vão levar água para a zona rural. Com a água, chegam o desenvolvimento, o progresso e a qualidade de vida. E mais ainda: chega a esperança de um futuro melhor às próximas gerações no campo", afirmou Sartori.
Os programas aos quais o governador se refere envolvem várias secretarias. O primeiro convênio assinado foi para a construção de redes de água (que levam o recurso natural até as torneiras das casas) e redes pluviais (que fazem o escoamento da chuva). Dezessete municípios (*ver lista abaixo) vão ser beneficiados. "Significa levar água encanada a mais de mil famílias que moram em zonas rurais. As pessoas até nem acreditam que hoje ainda tem locais, especialmente no campo, que sequer tem rede de água. Então, estamos atendendo a uma reivindicação dos prefeitos e das famílias. É uma questão de saúde", disse o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira.
O investimento total é de R$ 2.147.119, sendo que a maior parte - R$ 1.728.059 - é do Estado, mais especificamente do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, gerido pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O governo gaúcho repassa a verba às prefeituras, que completam o valor, contratam a empresa e fiscalizam a obra.
Subsistência no campo
O segundo anúncio feito por Sartori foi a construção de 979 microaçudes em 99 municípios (*ver lista abaixo). A iniciativa faz parte do Programa de Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural, da secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. O objetivo é melhorar a infraestrutura das pequenas propriedades, incentivando a agricultura familiar, aumentando a rentabilidade das famílias e, assim, estimulando a permanência delas no campo.
A Emater, conveniada da SDR, elaborou os projetos dos microaçudes, que poderão armazenar de quatro a cinco mil metros cúbicos de água. "Parece pouco, mas não é. Estão sendo atendidos os municípios com maior déficit hídrico do RS. A agricultura familiar produz cerca de 70% de tudo que consumimos. O desafio é ter água à disposição. Seja para irrigar as lavouras, criar peixes, dar de beber aos animais e outras tantas possibilidades de uso", explicou o secretário Tarcisio Minetto. O valor destinado é de R$ 5.507.168. O dinheiro também vem do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
*Confira a lista de municípios que vão ganhar redes de água, redes pluviais e microaçudes.
Autonomia aos municípios
A questão hídrica não foi a única que recebeu atenção. As estradas também estão no pacote de anúncios. Assim, Sartori fez um ato simbólico de entrega das leis de transferência de trechos de rodovias e doação de áreas do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O nome é comprido, mas a ideia é simples, conforme explicou o secretário dos Transportes Pedro Westphalen: "Quero esclarecer que o Estado não está se livrando de alguns trechos, como alguns tentam dizer. A maioria fica em trechos urbanos. Estamos atendendo a um pedido dos municípios, que precisavam ter alguns trechos sob sua administração para poder fazer as obras e as construções que consideram necessárias. Os municípios ganham mais liberdade para atender a população, foi um pedido dos prefeitos. Por exemplo, para fazer uma ciclovia".
Essas leis partiram de projetos do Executivo, já foram votadas e aprovadas na Assembleia Legislativa e sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado no fim de 2017. Dos 34 municípios contemplados hoje, 21 receberam trechos rodoviários até então estaduais, dez ganharam doações de áreas que até então eram do Daer e ainda houve um caso de federalização, o da ERS-101 (**veja cada caso na lista abaixo).
**Confira a lista de municípios que vão ganhar trechos ou áreas do Daer.
