Com a presença de prefeitos de todo o Rio Grande do Sul, na abertura da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), nesta quinta-feira (22), em Torres, o governador José Ivo Sartori anunciou que até o fim de fevereiro o governo do Estado vai pagar R$ 128 milhões de todos os recursos empenhados para a Saúde dos anos de 2015, 2016 e 2017.
“Governar é ter atitude. Fazer o que precisa ser feito. É por tudo isso que fiz questão de vir aqui, acompanhado da nossa equipe de governo, para agradecer pelo apoio e pela parceria. Vamos unir forças em favor de um Estado mais eficiente. Um Estado para todos e não para alguns. Um Estado para a sociedade e não para si mesmo”, enfatizou o governador.
Sartori também assinou um Decreto que institui a criação de um grupo de trabalho, formado por representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil (CC), com a finalidade de analisar alternativas ao encontro de contas entre créditos e débitos do Estado com os municípios.
O governo também vai fazer o repasse sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, que dependia de dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e já foi resolvido. A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) está à disposição das prefeituras para orientações.
Sartori ainda garantiu a instalação do serviço de telemetria, que vai cobrir todo o RS e será útil na gestão de desastres naturais. Será viabilizada, por meio de pregão eletrônico, a compra de 160 novas estações automáticas, que ficarão localizadas em campos, perto de rios ou nas cidades para medir a quantidade de chuva ou o nível dos rios. Essas estações coletam informações a cada 15 minutos. Dessa forma, a Sema consegue acompanhar as informações quase em tempo em real e identificar situações de estiagem ou cheias. Com as 160 novas estações, o Rio Grande do Sul passa a monitorar um total de 612 localidades.
Mudanças necessárias para o futuro do Rio Grande
Com o tema 'A mudança nas mãos dos municípios', a Assembleia da Famurs promoveu o debate sobre as dificuldades que os municípios gaúchos enfrentam em razão da crise financeira e as perspectivas para alavancar o municipalismo.
O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, disse que o encontro reúne o governo do Estado e representantes do governo federal, justamente para qualificar as gestões, discutir os programas e buscar autonomia política e financeira para os municípios.
“O objetivo é tratar da vida que acontece nos municípios. Sabemos que todas as demandas que nós temos na vida das pessoas, quer seja na Educação, na Saúde, no Transporte, no dia a dia, é o município quem dá as respostas para a população”, afirmou.
Sartori salientou que o Rio Grande do Sul precisa promover mudanças estruturais para impulsionar o crescimento e servir às pessoas. “O Poder Público não consegue atender a tudo sozinho. Precisa agir em parceria, coletivamente. Não é hora de pensar em nomes ou partidos, mas na continuação de um projeto de mudanças, para colocar o Rio Grande nos trilhos, com seriedade”, destacou.
O governador ressaltou que é preciso fazer o que é necessário, mas com cautela com as finanças. “Precisamos cuidar do dinheiro público. Dinheiro que não é do município, do Estado ou da União. Somos gestores do dinheiro da sociedade, do cidadão que paga impostos”, enfatizou.
A Assembleia de Verão continua nesta quinta e sexta-feira (23). Durante a tarde de hoje, os secretários de Estado da Saúde, da Educação, dos Transportes e do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável falarão sobre os projetos de cada área.
Ações para os municípios
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Famurs assinaram termo de cooperação técnica com o objetivo de promover ações conjuntas, palestras, seminários e outros eventos, visando ao desenvolvimento dos municípios, ao fomento e a oportunidades de investimentos.
Ainda foi celebrado o acordo de cooperação entre o governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Educação (Seduc), com a Famurs, para firmar a utilização de software de gestão do transporte escolar pelos municípios integrantes do Programa Estadual de Apoio ao Transportes Escolar no Rio Grande do Sul.
Estiveram presentes autoridades municipais, estaduais e federais. Também se pronunciaram o prefeito de Torres, Carlos Alberto Matos de Souza; o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus; o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE RS), Iradir Pietroski; o procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen; o representante da Assembleia Legislativa, deputado Ciro Simoni; e a presidente do Movimento Gaúcho da Mulher Municipalista, Adriane Perin.
