Para os próximos anos, o Rio Grande do Sul deve contar com uma base cartográfica de dados digitais e consolidada para o compartilhamento de informações e a aplicação planejada de políticas públicas. O projeto da Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (Iede), lançado nesta segunda-feira (2), no Palácio Piratini, será implantado em parceria com o Exército brasileiro e conta com financiamento de R$ 24,4 milhões do Banco Mundial.
Os objetivos do Iede são gerar uma base cartográfica digital do estado e desenvolver um diretório de dados e um portal de compartilhamento. O mapeamento deve começar por 70 municípios, da Região Metropolitana e arredores, e terá sua primeira etapa concluída até fevereiro de 2019. Também estão previstas parcerias com as secretarias do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), da Educação (Seduc), da Saúde (SES), Corsan, Metroplan e Daer.
“Um município sozinho não tem condições de mapear o próprio território, e isso prejudica a tomada de decisão. Esse é um instrumento muito positivo para todos os 497 municípios. Não dá mais para ter planejamento sem gestão”, assegurou o governador José Ivo Sartori.
Segundo o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, essa ação é fundamental para contribuir com o que mais falta no poder público: planejamento.
"A maioria dos municípios não tem condições de mapear seu território. E isso prejudica a tomada de diversas medidas. O trabalho que estamos realizando é de contribuir para isso. O Exército é parceiro em analisar as imagens aéreas que disponibilizamos. Com isso, extraímos informações das mais básicas, como a identificação de órgãos públicos e serviços, até traçar um perfil do relevo, da malha rodoviária e hidroviária, entre outros", informou.
Análise e aprovação dos dados
A cartografia utilizada nos dias de hoje tem origem no final da década de 1960 e início da de 1970. Para atualizá-la e torná-la digital, neste primeiro ciclo, deve ser feito o imageamento funcional da Região Metropolitana e arredores, com pontos na escala de um para 25 mil (1:25.000), o que significa maior riqueza de detalhes.
As informações estão sendo coletadas desde 2016, e as informações são compartilhadas por um portal de acesso a gestores, técnicos e organizações da sociedade civil.
“Estamos tratando de um grande acordo de compartilhamento das informações. Vai permitir que as pessoas acessem as diferentes informações e qualificar as políticas públicas, agregando mais valor à execução e ao andamento de projetos, além de integrar municípios e evitar o gasto excessivo de recursos”, definiu o diretor de Planejamento do Iede, Antônio Cargnin.
Para o coronel Antonio Henrique Correia, do 1º Centro de Geoinformação do Exército, é fundamental para o Estado ter uma base cartográfica atualizada para a aplicação de políticas públicas. “Sem cartografia não há planejamento eficiente para o Rio Grande do Sul, não se consegue crescimento suficiente, sustentável, e, muito menos, desenvolvimento”, afirmou o coronel que acompanha o projeto.
Conforme Correia, o projeto consiste em um contrato, que foi firmado entre o governo do Estado e uma empresa da iniciativa privada, a Hiparc Geotecnologia, em novembro de 2017, que gera o imageamento dos pontos e cruza dados, que são entregues após avaliação e análise de equipes do Exército que vão a campo para verificação do produto final. Além disso, os técnicos do Estado também recebem treinamento para leitura e aplicação dos dados.
“Esse projeto vai ficar para os próximos gestores, e teremos assim um trabalho que visa ao futuro do Estado com um dos melhores modelos do mundo”, reiterou o secretário Búrigo.
Benefícios do projeto
O compartilhamento de informações, o adequado ordenamento na geração, no armazenamento, no acesso, na disseminação e no uso de dados geoespaciais adquiridos com recursos públicos:
- Permite a integração de municípios, instituições de pesquisas e diferentes órgãos do Estado com as bases nacional e global;
- Evita a duplicidade de aquisições e o desperdício de recursos na obtenção de dados geoespaciais pelos órgãos da administração pública estadual;
- É subsídio fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas focadas nas diferentes realidades das regiões do RS;
- Gera base cartográfica digital de referência, na escala 1:25.000.
Além do Rio Grande do Sul, o estado da Bahia também está atualizando sua cartografia com a mesma técnica.
Participaram da solenidade secretários, prefeitos, técnicos estaduais e integrantes do Comando Militar Sul.
