O combate à sonegação de impostos voltou a bater recordes no Rio Grande do Sul. Entre janeiro e maio deste ano, já são mais de R$ 1,17 bilhão de créditos tributários constituídos pela Receita Estadual, um crescimento de 22,5% frente ao mesmo período de 2017. Essa é a primeira vez que a marca de R$ 1 bilhão é superada ainda no mês de maio. Nos anos anteriores, o montante havia sido atingido apenas em junho (2017), agosto (2016 e 2015) e novembro (2014).
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PERÍODO |
COMBATE À SONEGAÇÃO(EM MILHÕES) |
VARIAÇÃO SOBRE ANO ANTERIOR |
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2014 (JAN-MAI) |
R$ 527,42 |
- |
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2015 (JAN-MAI) |
R$ 409,63 |
-22,3% |
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2016 (JAN-MAI) |
R$ 431,15 |
+5,3% |
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2017 (JAN-MAI) |
R$ 962,68 |
+123,3% |
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2018 (JAN-MAI) |
R$ 1.179,58 |
+22,5% |
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Valores atualizados pelo IGP-DI. |
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O desempenho positivo na identificação dos casos de sonegação aponta para uma nova marca a ser alcançada em 2018. "Em 2017, superamos todos resultados anteriores. Ao que tudo indica, será mais um ano de recordes", destacou Mario Luis Wunderlich dos Santos, subsecretário da Receita Estadual. Ao longo do ano passado, a atuação direta sobre os sonegadores superou os R$ 3 bilhões em lançamentos de créditos tributários. Em valores atualizados pelo IGP-DI, o montante é 48,16% superior ao obtido em 2016, quando o volume chegou a R$ 2,054 bilhões.
Dois fatores são apontados por Wunderlich como determinantes para este crescimento significativo obtido a partir de 2017. Um deles está ligado às nomeações da Secretaria da Fazenda de auditores-fiscais e técnicos tributários ocorridas em 2016. "Esses servidores somaram esforços às nossas equipes e já estão amplamente capacitados para executar suas funções, em plena atividade", afirma.
O uso de novas tecnologias também vem sendo intensificado, sobretudo devido ao investimento na plataforma digital Big Data, adquirida no final de 2015 com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso permite cruzar dados das empresas em busca de indícios de evasão fiscal e vem sendo aprimorado gradualmente, potencializando os resultados das auditorias e o fechamento do cerco aos devedores.
Além disso, os programas de autorregularização para os contribuintes, as operações ostensivas de fiscalização, as parcerias com outros órgãos públicos, a revisão dos processos de trabalho e a facilitação do cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes também estão no rol das iniciativas de sucesso.
Foco na autorregularização
Com o propósito de oferecer aos contribuintes a possibilidade de correção de eventuais erros e omissões de modo voluntário, sem o início da ação fiscal, os programas de autorregularização têm se tornado cada vez mais frequentes. Atualmente, estão em vigor dois programas: um voltado ao setor de perfumaria e cosméticos (R$ 10 milhões de ICMS devido), outro destinado a devedores do Imposto sobre Herança e Doações (R$ 26 milhões de ITCD devido). Ambos têm prazo encerramento no próximo dia 15 de junho.
Operações ostensivas
Além de estimular o cumprimento voluntário das obrigações, a Receita Estadual deflagra sistematicamente operações ostensivas de fiscalização para combater a sonegação e proporcionar justiça fiscal e concorrência leal entre as empresas. Alguns exemplos ocorridos em 2018 são a Operação Incassato (empresas de embutidos) e a Operação Isoptera (empresas de móveis).
