As prefeituras dos três estados da Região Sul poderão contratar novas linhas de crédito do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que totalizam R$ 750 milhões. Para o Rio Grande do Sul, foram disponibilizados R$ 250 milhões. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (4) em ato com a presença do governador José Ivo Sartori, no Palácio Piratini.
Os financiamentos, através do Programa BRDE Municípios, serão destinados a projetos ambientais e sustentáveis; para obras de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento; aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários; segurança pública, turismo, entre outros.
"O BRDE é parceiro dos municípios, assim como são o Banrisul e o Badesul. Mesmo com todas as dificuldades que existem no Rio Grande do Sul, é a maneira de contribuir para a promoção do bem-estar social e a melhora na qualidade de vida nas cidades. São recursos que fazem a diferença para os municípios, sejam eles grandes ou pequenos. Se o município vai bem, ele ajuda o estado. Se a região vai bem, os municípios vão bem", destacou o governador.
Sartori lembrou que o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a perceber a crise nacional e, consequentemente, a tomar as medidas necessárias. Também ressaltou que está empenhado em construir um estado moderno, eficiente, cooperativo e com gestão para chegar ao equilíbrio financeiro. "Um estado parceiro do setor produtivo e indutor do desenvolvimento. Um estado que acredita na mudança. A nossa equipe de governo nunca foi de fazer falsas promessas. Preferimos trabalhar em silêncio, com a comunidade, com os mais diferentes setores e as mais diversas organizações da sociedade. Para fazer o que a sociedade espera do poder público: atitude, solução e desembaraço", completou.
Conforme o diretor de Planejamento e Financeiro do BRDE, Luiz Corrêa Noronha, em 2015 o programa contava com investimentos de R$ 180 milhões, sendo R$ 60 milhões no RS. Recentemente, com inclusão de novas regras financeiras, o BRDE Municípios foi reestruturado e ampliou o volume de recursos disponíveis.
"Buscamos novas fontes de crédito e estamos disponibilizando essas linhas aos prefeitos na forma de um programa integrado. É como se fosse um cardápio, cada linha tem a sua característica, tem uma origem, tem um custo e um prazo. Os R$ 750 milhões estão garantidos, mas nós vamos buscar mais. O principal é que estamos com negociações nacionais e internacionais para tornar esse programa permanente, que é como a gente acredita que deva ser o fomento municipal", salientou Noronha.
Programa BRDE Municípios
Busca promover o desenvolvimento institucional e a infraestrutura econômica, social e turística, urbana e rural. Facilita o atendimento de demandas locais por serviços básicos e bens públicos, contribuindo para a elevação da qualidade de vida e para a introdução de melhores práticas de gestão e sustentabilidade. Os recursos permitem financiamentos por intermédio de subprogramas e itens como:
Cidades sustentáveis: Projetos municipais ambientais e sustentáveis, que se enquadrem no Programa BRDE PCS - Produção e Consumo Sustentáveis, tais como energias limpas e renováveis, eficiência energética, iluminação pública (através de lâmpadas de led), ciclovias, reciclagem e tratamento de resíduos urbanos, entre outros.
Infraestrutura municipal: Obras de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento, entre outros segmentos.
Máquinas e equipamentos rodoviários: Máquinas novas nacionais, usinas asfálticas, retroescavadeiras, rolos compressores, entre outros equipamentos.
Segurança pública: Projetos que promovam a segurança pública, tais como aquisição de equipamentos nacionais e importados, serviços técnicos especializados, ações de treinamento, entre outros.
Mais turismo: Projetos voltados para a melhoria da infraestrutura e dos serviços de atendimento aos turistas.
Desenvolvimento regional: Investimentos municipais previstos em Planos Regionais de Desenvolvimento
Aquecer a economia
De acordo com o balanço de 2017, o BRDE viabilizou investimentos de R$ 4,071 bilhões em grandes e pequenos negócios de todos os setores econômicos na Região Sul, criando ou mantendo 33.065 empregos diretos e indiretos, 17.925 deles no Rio Grande do Sul, que respondeu por R$ 903 milhões das contratações do banco no ano.
O BRDE está presente em 1.073 municípios da Região Sul (90% do total dos municípios), mantendo 35.366 clientes ativos. As operações do banco também geraram ICMS incremental de R$ 359 milhões aos estados-controladores: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Também participaram o vice-governador José Paulo Cairoli; secretários estaduais; prefeitos; deputados estaduais e representantes do banco.