O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul atingiu o primeiro lugar no ranking de transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira, 09, o MPRS atingiu a 1ª colocação no ranking do "Transparentômetro”, com classificação “excelente”, por cumprir 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação dos dados.
A pesquisa, realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, avalia os 31 portais transparência e leva em conta cerca de trezentos itens, como licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão, planejamento estratégico, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas. O ranking monitora os Portais Transparência das unidades dos Ministérios Públicos dos estados, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Estratégicos, Ana Cusin Petrucci, explica que o ranking avalia o quanto o MP está aderindo a este modelo que prioriza a qualidade, a clareza e a acessibilidade da informação. Ressalta, ainda, que a maior parte dos dados são obtidos diretamente dos sistemas gerenciais da instituição, sempre atualizados e automatizados, sem intervenções humanas que possam alterá-los. “A transparência é um valor fundamental numa democracia e é o que permite que as democracias avancem. Então, o fato de o Ministério Público estar dando exemplo de transparência é muito significativo, porque cobramos transparência das outras instituições e, por essa razão, nós temos que ser um modelo de transparência”, explica Ana Petrucci.
Também atingiram o índice de 100% os MPs do Maranhão, Pernambuco, Piauí, Bahia, Santa Catarina e Sergipe, que junto com o RS lideram o ranking. O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência. Na primeira avaliação feita pela CCAF, referente ao segundo trimestre de 2014, apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência.
