O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará, na próxima terça-feira (18/9), às 13h30min, em Passo Fundo, audiência coletiva com 305 pessoas notificadas (secretários municipais de saúde, conselhos municipais de saúde, responsáveis pela vigilância em saúde do trabalhador nos municípios, das unidades de saúde públicas e privadas, além do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT - das maiores empresas) de 62 municípios da região Nordeste do Rio Grande do Sul. Os municípios correspondem à área de abrangência do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) Nordeste e da 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS). Os dois órgãos são parceiros do MPT na organização do evento e ambos têm sede em Passo Fundo. O objetivo é incrementar e aprimorar as notificações relativas a acidentes e adoecimentos no trabalho, no âmbito do Projeto "Verdade na Saúde", conduzido pelo MPT, considerando a persistência de índices preocupantes de subnotificação. A reunião acontecerá no auditório da Imed, na rua Senador Pinheiro, 304, vila Rodrigues.
O coordenador da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT-RS, procurador Rogério Uzun Fleischmann (lotado em Porto Alegre), e a vice-coordenadora, procuradora Priscila Dibi Schvarcz (lotada em Passo Fundo), informam que - além das unidades de saúde da região - também foram notificadas para comparecimento as secretarias de Saúde e Vigilâncias em Saúde do Trabalhador. A população dos 62 municípios é de 623.908 habitantes (dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE). "Esta será a terceira audiência coletiva de série que está sendo realizada em todo o Estado, por regiões", explica a procuradora. As primeiras foram em Caxias do Sul (3/8) e em Santa Rosa (4/9). As próximas serão em Erechim (17/9), em Santa Cruz do Sul (10/10) e em Santa Maria (11/10).
Durante a audiência coletiva, será detalhada a Notificação Recomendatória, encaminha pelo MPT, em agosto, às unidades de saúde da região, atinente à proteção à Saúde do Trabalhador, ao Sistema de Informação de Agravos e Notificações (Sinan) e ao Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST). Foi requisitado que as unidades alimentem de forma regular o Sinan e o SIST, por meio de notificação e investigação de casos de doenças e agravos de notificação compulsória, observando-se, de forma prioritária, os agravos à saúde do trabalhador. Aos municípios, por sua vez, foi expedida recomendação no sentido de cumprirem a obrigação de implementar, na rede de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada a notificação compulsória, o registro e a análise dos dados atinentes à saúde do trabalhador. Também será ministrado treinamento referente ao tema e será analisado o estágio atual do cumprimento das obrigações referentes às notificações compulsórias.
Os 62 municípios são Água Santa, Almirante Tamandaré do Sul, Alto Alegre, André da Rocha, Arvorezinha, Barracão, Barros Cassal, Cacique Doble, Camargo, Campos Borges, Capão Bonito do Sul, Carazinho, Casca, Caseiros, Ciríaco, Coqueiros do Sul, Coxilha, David Canabarro, Ernestina, Espumoso, Fontoura Xavier, Gentil, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Itapuca, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lagoão, Machadinho, Marau, Mato Castelhano, Maximiliano de Almeida, Montauri, Mormaço, Muliterno, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Paim Filho, Passo Fundo, Pontão, Sananduva, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Expedito do Sul, São Domingos do Sul, São João da Urtiga, São José do Ouro, Serafina Corrêa, Sertão, Soledade, Tapejara, Tapera, Tio Hugo, Tunas, Tupanci do Sul, Vanini, Victor Graeff, Vila Lângaro e Vila Maria.
