O governo do Estado e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) firmaram convênio para o compartilhamento de informações, visando a interligação e o espelhamento dos sistemas de videomonitoramento e cercamento eletrônico. O ato que oficializou a parceria ocorreu no Palácio Piratini, nesta terça-feira (20), e contou com a presença do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; do governador José Ivo Sartori; do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, e do diretor-geral da PRF, Renato Dias.
O Rio Grande do Sul é o segundo estado brasileiro a assinar o convênio, que possui vigência de cinco anos e não prevê empenho de receitas específicas para a sua realização. Na prática, a PRF e a Secretaria da Segurança Pública (SSP) passarão a ter acesso mútuo aos bancos de dados e de imagens, se comprometendo a prestarem auxílio e oferecerem, em caso de necessidade, capacitação aos servidores designados para a operação dos sistemas.
Em seu pronunciamento, o governador José Ivo Sartori destacou o apoio que o Estado tem recebido da União na área da Segurança Pública. “Fomos contemplados com iniciativas nos mais diversos setores, seja com o repasse de recursos, na compra de equipamentos ou em investimentos diretos, como no caso do projeto de construção de um presídio federal. O trabalho em conjunto com o Ministério da Segurança Pública é, com certeza, um diferencial da nossa gestão”, assegurou.
O acordo de cooperação técnica possibilitará o pleno conhecimento dos softwares utilizados em âmbito federal e estadual. Todo o processo ocorrerá mediante garantia de preservação de informações sigilosas sobre aspectos tecnológicos e operacionais. “Não há nenhuma possibilidade de enfrentarmos o crime organizado sem que haja forte investimento em tecnologia. A inteligência artificial deve se tornar rotina na atividade policial, agregando agilidade e confiabilidade ao trabalho das corporações”, afirmou Jungmann.
Schirmer destacou que a integração das câmeras de videomonitoramento da malha viária federal é parte vital para o cercamento eletrônico de todo o RS, cuja finalização está prevista para o final de 2019. “Nas rodovias estaduais, temos parceria com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), com a Secretaria da Fazenda e com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). No entanto, é essencial que possamos contar com o aporte das câmeras localizadas nas rodovias federais. Só assim conseguiremos concretizar o projeto”, observou o secretário.
A partir da assinatura do convênio, a PRF passará a ter assento no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da SSP. Isso garantirá maior integração e melhor capacidade de pronta resposta em situações de crise e em operações conjuntas. Presente ao ato, o superintendente da PRF no RS, João Francisco Ribeiro de Oliveira, destacou que o convênio oficializa o que, na prática, já existe. “Possuímos uma integração muito forte, em diversas áreas. A parceria com o governo estadual é um modelo que queremos que se estabeleça em todo o Brasil”, garantiu.
A parceria com a PRF ampliará a capacidade de monitoramento do CICC para mais de 1,2 mil câmeras. Atualmente, a estrutura tem acesso a 1084 câmeras, que pertencem à secretaria, a instituições conveniadas e a 118 prefeituras integrantes do Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM) – iniciativa que já conta com a adesão de 430 cidades. De acordo com o comitê gestor do SIM, outros 36 municípios se encontram em fase de habilitação de seus sistemas de videomonitoramento, o que aumentará ainda mais o total de câmeras espelhadas na SSP.
