A abertura de uma linha de crédito para hospitais filantrópicos deve amenizar a situação financeira das instituições que vivem uma crise decorrente dos atrasos nos repasses de recursos do Governo do Estado, cuja dívida é superior a R$ 245 milhões. O valor total do crédito será próximo de R$ 90 milhões, conforme anunciado pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.
Os valores serão disponibilizados pelo Banrisul a 112 hospitais por meio do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir). Em Passo Fundo, três instituições estão na lista dos contemplados: Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Hospital de Clínicas (HC) e o psiquiátrico Bezerra de Menezes. A resolução normativa sobre a linha de crédito foi republicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de ontem (19).
De acordo com o vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, LucineyBohrer, a entidade solicitou o financiamento ao governo. “Como não existe um calendário com o cronograma de pagamento definido, a federação achou por bem que o Estado abrisse uma linha de crédito para que os hospitais pudessem ter um respiro”, pontua. Os valores máximos serão definidos de acordo com o porte do hospital e a sua participação nos programas do Estado.
Em Passo Fundo, o Hospital de Clínicas, que tem a receber R$ 1,7 milhão do Estado, referente a recursos atrasados desde setembro, de acordo com Bohrer, que também é administrador da instituição. O Bezerra tem R$ 295 mil a receber.
Só em repasses atrasados de programas, o governo deve R$ 4,5 milhões ao HSVP, de acordo com o superintendente executivo da instituição, Ilário De David. Ao total, somando os valores devidos pelo IPE, o hospital tem mais de R$ 24 milhões para receber.
Não cobre as contas
Conforme De David, a linha de crédito não deve representar o total devido pelo estado às instituições. “É uma recurso que vai amenizar, mas não vai cobrir. Eles estão prevendo que cubra dois meses de programa, referentes a janeiro e fevereiro deste ano. Esse atraso do ano passado [desde setembro] ainda não se tem nenhuma perspectiva clara de quando serão pagos”, explica.
Diante disso, a solução encontrada pelos hospitais é rever os gastos. “O máximo de redução de custos, em todos os sentidos. Segurando tudo, deixando investimentos para trás. Tudo que não for mais emergencial, empurrando para frente. Não aumentando o quadro de pessoal. Buscando uma maneira de a gente conseguir até que se tenha uma saída para receber os atrasados” relata o gestor do HSPV, em relação às medidas adotadas diante da crise financeira.
Porém, não há perspectivas de melhora enquanto não houver revisão dos preços pagos nas tabelas do SUS, segundo De David. Hoje, a cada R$ 100 que se tem de custo no atendimento da população pelo SUS, a cobertura é de 57%, conforme ele.
Prioridades
Conforme a resolução, os recursos devem ser direcionados, em ordem de prioridade, a salários, dívidas bancárias, e, se houver saldo remanescente, para outros compromissos junto a fornecedores de produtos e/ou serviços. Em dezembro, a federação já vinha alertando sobre a dificuldade dos hospitais com os salários, em especial pelo vencimento do 13º salário e das férias. Naquela ocasião, um levantamento da Federação apontava que 65% das Casas de Saúde admitiam não conseguirpagar o 13º e, a maioria que havia efetivado esse pagamento (80%) havia recorrido a empréstimo bancário. Também neste levantamento, 35% dos hospitais haviam indicado que estavam com salários atrasados.
À época, quando a dívida com hospitais era de R$ 210 milhões, a entidade havia conseguido garantir, junto ao estado, uma quantia de R$ 80 milhões referentes a recursos atrasados. “Nós temos uma grande dificuldade de manter os serviços na quantidade e na qualidade para a população a partir do momento em que não tem um fluxo de recursos para poder bancar essas despesas. Nós temos hoje um problema muito grave que é o atraso do SUS, mas também temos um problema para os grandes e médios hospitais que é o atraso do Ipe”, explicou LucineyBohrer, na ocasião.
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"É um empréstimo do Estado para viabilizar o funcionamento dos hospitais", enfatizou Arita, durante encontro dos representantes das instituições filantrópicas, no Ritter Hotel, em Porto Alegre. "O Funafir foi um pedido da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Estamos atendendo a esse pedido. O governo Eduardo Leite foi sensível em relação a isso", explicou a secretária.
Outro anúncio feito na data é que, partir de março, o governo do Estado destinará cota orçamentária cheia à Saúde, o que permitirá cumprir os 12% constitucionais. Essa medida possibilitará o empenho dos contratos com hospitais, municípios e fornecedores de medicamentos, com o correspondente recurso financeiro.
No encontro, o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, André Lagemann, elogiou a postura da atual administração da Secretaria Estadual da Saúde, "aberta ao diálogo e atuando de forma muito transparente". Participaram do encontro a deputada estadual Zilá Breitenbach e o deputado federal Ronaldo Santini.
