Um dos mais tradicionais eventos do meio empresarial, voltado à discussão de ideias, tendências e ações ligadas ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul, o Tá na Mesa, promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), abriu a agenda de 2019 com o governador Eduardo Leite nesta quarta-feira (20).
Com o tema “Agenda do diálogo para vencer a crise”, Leite apresentou o diagnóstico da situação do Executivo, fez um balanço dos primeiros meses de governo e anunciou medidas que deverão ser adotadas para incentivar o desenvolvimento do RS.
"Não quero resolver meus quatro anos de governo, quero resolver os problemas do Estado, mudar a estrutura. Por isso, precisamos olhar para as reformas estruturantes que, sim, vão mexer em pontos sensíveis e, por isso, a agenda do diálogo é tão importante. Somente ouvindo, dialogando e sendo permeáveis que vamos conseguir vencer as divergências e encontrar as soluções para a crise”, afirmou o governador à plateia que lotou o Salão Nobre do Palácio do Comércio, no Centro Histórico de Porto Alegre.
Foco de sua gestão nos primeiros meses de mandato, a agenda de diálogo, reforçou Leite, passou pelos deputados estaduais, os “grandes responsáveis por mudar a estrutura do Estado”, mas também por sindicatos, federações, líderes de todos os segmentos e com as mais variadas posições. “Nossa agenda não se centra em aspirações eleitorais, mas no legado que queremos deixar”, disse o governador na reunião-almoço.
Nesse sentido, o governador apresentou algumas das medidas já tomadas, como a prorrogação das alíquotas do ICMS até 2020 e o lançamento do RS Seguro, um programa elaborado de forma transversal e estruturante que contempla as necessidades de diversas áreas do governo que impactam na segurança pública, como educação e saúde, e que tem a finalidade de oferecer à população um Estado mais seguro e civilizado para se viver e investir.
Lançamento do RS Parcerias
Além de comentar a expectativa sobre a votação do projeto que retira a exigência de plebiscito para a venda das estatais, já encaminhado à Assembleia e a sua posição de apoio à reforma da Previdência, que tramita em âmbito federal, o governador aproveitou a presença de lideranças empresariais e políticas para fazer o anúncio de duas medidas importantes.
A primeira é a divulgação, na próxima segunda-feira (25), do RS Parcerias, que prevê concessões e parcerias público-privadas (PPP) com a iniciativa privada. Serão apresentadas as primeiras propostas, que contemplam a concessão das rodovias RSC-287 e ERS-324, da rodoviária de Porto Alegre e do zoológico de Sapucaia do Sul. O programa foi baseado em estudo de viabilidade técnica iniciado pelo governo passado.
Além disso, Leite anunciou a prorrogação da obrigatoriedade para adoção da nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito de responsabilidade por substituição tributária do ICMS. O prazo passa ser 1º de junho deste ano. A medida contempla mais de 20 mil empresas enquadradas na categoria geral com faturamento anual abaixo de R$ 3,6 milhões. (Leia mais informações no texto abaixo.)
Os anúncios fazem parte do tripé considerado essencial pelo governador para promover o desenvolvimento econômico do Estado: reduzir os custos logísticos, a tributação e a burocracia.
Leite ainda apontou mais dois pontos fundamentais: a educação e a inovação. “Através da profissionalização da gestão da educação, que conseguiremos com a seleção para eleger os coordenadores regionais de Educação, e do desenvolvimento de políticas e parcerias para inovação, com a criação de uma Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, acredito que conseguiremos deixar um legado para o futuro do RS”, afirmou o governador.
