Os programas prioritários para os próximos quatro anos, a viabilidade financeira para a implementação e o quanto poderão superar os problemas enfrentados pelo cidadão são desafios que o governo do Estado está disposto a enfrentar. Para isso, está dando a largada neste mês de abril ao processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.
Trata-se de um planejamento governamental que reúne ações de todos os órgãos de diferentes poderes da administração estadual e que orienta, a partir dos objetivos estratégicos da nova gestão, a elaboração das leis orçamentárias nesse período.
Para marcar a abertura da etapa de elaboração do PPA 2020-2023, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) realiza um evento, no dia 24 de abril, com a presença do governador Eduardo Leite. A atividade começa às 9h, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. A meta é consolidar a versão final do Plano até o fim de julho, encaminhando a proposta para votação da Assembleia Legislativa em 1º de agosto.
Rede capacitada
Para o processo de elaboração, foram elencadas algumas diretrizes com a finalidade da definição das prioridades, levando em conta a integração entre os processos de planejamento, a transversalidade na implantação das ações (vários setores cuidando de maneira integrada dos problemas que mais impactam a sociedade), os aspectos regionais e o monitoramento dos resultados.
No dia seguinte à abertura do PPA, 25 de abril, está programado um fórum para discutir os objetivos estratégicos regionais, a partir das prioridades apontadas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
Ainda em março, o governador editou decreto instituindo a Rede de Planejamento e Orçamento do Estado, reunindo servidores de todos os setores do governo. Esse grupo está sendo treinado para a elaboração, acompanhamento e revisão do PPA 2020-2023. “O objetivo é qualificar a elaboração das políticas públicas para buscar melhores resultados na execução dos programas, em especial aqueles de característica transversal, e desenvolver uma ideia mais integrada sobre as prioridades estratégicas da gestão”, disse Leany Lemos, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão.
