A primeira reunião de trabalho do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo foi realizada nesta quarta-feira (17/4) na sede da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE). O Conselho, vinculado à SGGE, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), tem a missão de coordenar a implementação da política de desburocratização no âmbito do Poder Executivo estadual e de servir como mecanismo de proteção e participação dos usuários de serviços públicos.
O conselho será um fórum permanente de monitoramento da evolução da desburocratização, afirma o secretário da SGGE, Claudio Gastal. "Esse tema é considerado fundamental pela atual gestão do governo. Recentemente, aderimos a Rede Gov.BR que tem o mesmo objetivo, mas com enfoque na união de esforços via boas práticas de governança digital. Nosso objetivo é criar um ambiente favorável para o empreendedor e possibilitar um maior desenvolvimento econômico e social no Estado."
No encontro, foram definidas a dinâmica dos trabalhos e a periodicidade das reuniões (a próxima será dia 2 de maio), além de iniciar a elaboração do Regimento Interno do Conselho. Também foi apresentado um cenário da burocracia no país e no Estado e a divulgação dos resultados da RedeSimples, uma das principais entregas que resultaram dessa parceria entre poder público e Sebrae.
"É preciso fazer algo para facilitar a vida de quem quer abrir um negócio e gerar empregos no Estado. O lado positivo é a RedeSimples, que significa menos burocracia para iniciar um empreendimento", disse André Vanoni de Godoy, diretor superintendente do Sebrae no Rio Grande do Sul.
Em relação a RedeSimples, 161 cidades gaúchas já estão integradas ao sistema que facilitou a abertura de 83% das micro e pequenas empresas desses municípios. Todos os órgãos estaduais que emitem permissões para se abrir um negócio no Estado já estão integrados – JucisRS, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda.
Ações com esse enfoque fizeram o Brasil avançar 16 posições no ranking do Banco Mundial que compara o ambiente de negócios em 190 países do mundo. O país passou do 125º para o 109º lugar em 2018.
Integrantes do grupo
Participam do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo secretários de Governança e Gestão Estratégica; Planejamento, Orçamento e Gestão; Casa Civil; Fazenda; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Inovação, Ciência e Tecnologia e Procuradoria-Geral do Estado, além de representantes da sociedade indicados pelo Sebrae-RS, como Walter Lídio Nunes (empresário), Daniel Santoro (Agenda 2020), Elis Radman (Instituto de Pesquisa de Opinião), Leonardo Lamachia (empresário) e Renata Mendes (Endeavor).
