Para não terem sua atividade profissional prejudicada, motoristas gaúchos que exercem atividade remunerada com o veículo poderão passar por uma reciclagem preventiva para evitar ter a carteira suspensa. O DetranRS irá oferecer essa opção, que poderá ser feita pelo condutor profissional que somar entre 14 e 19 pontos em infrações.
As regras para os condutores que desejarem fazer o curso preventivo foram regulamentadas pela Resolução 723, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com relação ao curso previsto no artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro. Em breve, o DetranRS vai publicar portaria com o regramento e o prazo para implantação.
A alternativa somente poderá ser utilizada para condutores das categorias C (veículos de carga), D (veículos de transporte de passageiros) e E (veículo conjugado) que tenham a inscrição “exerce atividade remunerada” no verso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Com a conclusão do curso de reciclagem preventiva, a pontuação por infrações de trânsito é retirada do prontuário do condutor, evitando o processo de suspensão do direito de dirigir. Apenas se somar outros 20 pontos nos 12 meses seguintes é que terá a CNH suspensa.
Nova consciência
O curso só é possibilitado no caso de uma possível suspensão por pontos, portanto, não se aplica às infrações mais graves, como embriaguez ao volante, excesso de velocidade acima de 50%, prática de racha e outras que já preveem processo de suspensão do direito de dirigir. A reciclagem preventiva só poderá ser utilizada uma vez a cada 12 meses.
Para o diretor-geral do DetranRS, Enio Bacci, a reciclagem preventiva dá ao motorista a oportunidade de se reciclar e evita um prejuízo a sua vida profissional.
“A suspensão da CNH de um motorista pode inviabilizar, inclusive, o sustento de uma família. Estamos oferecendo a esse motorista que cometeu infrações de menor potencial ofensivo uma chance de refletir sobre seu comportamento no trânsito e voltar ao trânsito com uma nova consciência”.
Atualização de conhecimentos
Enquanto não regulamentado pelo Contran, o curso de reciclagem preventiva será o mesmo já existente para condutores infratores que têm a CNH suspensa. A atividade busca, além de atualizar os conhecimentos do motorista, provocar uma reflexão para mudar comportamentos inadequados.
Entre os temas abordados estão legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros no trânsito e relacionamento interpessoal.
